O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a análise das conclusões da…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (14/4), uma ordem para que a rede social X remova publicações consideradas irregulares a partir da identificação de hashtags, sem o fornecimento das URLs específicas de cada…
A nova Lei 15.377, publicada no dia 6/4 e já em vigor, obriga as empresas a informarem seus trabalhadores sobre a possibilidade de tirar folga para fazer exames de saúde, mas deixa dúvidas sobre as formas de implementação e…
O Jusbrasil anunciou nesta segunda-feira (14/4), durante o evento Jusbrasil Experience, em São Paulo, a incorporação da plataforma Jus IA em todas as soluções da empresa. A plataforma é uma solução de inteligência artificial (IA) especializada para advogados que…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu com certa dose de satisfação a derrota de Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, neste fim de semana. O pleito, em um dos países que se tornaram praticamente um estudo de…
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por crimes de…
A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (14) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas intenções de voto tanto no primeiro quanto no segundo turno, mas com redução da vantagem e em um cenário competitivo,…
Sob elogios diversos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última sessão de julgamento colegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro vai se aposentar no próximo dia 23, véspera de completar 75 anos,…
Historicamente, a estabilidade acidentária prevista no artigo 118, da Lei 8.213/1991, sempre ocupou posição central na proteção jurídica do empregado acometido por acidente de trabalho ou doença ocupacional. A norma assegura ao segurado a manutenção do contrato de trabalho…
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que, em 2020, os custos com energia elétrica totalizaram R$ 7,3 bilhões, correspondendo à terceira maior despesa de exploração (15,7%) dos prestadores de serviço de abastecimento de água e…
