Eleições 2026: O cenário jurídico e a renovação da bancada federal catarinense
Santa Catarina renova sua representação na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os trâmites legais e a disputa pelas 16 cadeiras disponíveis.
Categoria Notícias
Disputa ao Senado por Minas Gerais em 2026: panorama jurídico e eleitoral
Dezessete nomes disputam as duas vagas mineiras no Senado Federal. O cenário exige atenção às regras de inelegibilidade e prazos de desincompatibilização.
Eleições 2026: O panorama jurídico da disputa para a Assembleia Legislativa de São Paulo
Com mais de 34 milhões de eleitores, o pleito de 2026 para a ALESP exige atenção redobrada às normas de propaganda e registro de candidaturas.
A judicialização da política econômica: limites e riscos das medidas de impacto social
O Executivo busca contornar a instabilidade política com ações de impacto direto, mas a implementação enfrenta barreiras regulatórias e fiscais que exigem atenção jurídica.
Análise jurídica: O impacto das decisões do STF na elegibilidade e no cenário eleitoral
O cenário eleitoral brasileiro é moldado por decisões do STF que definem os limites da elegibilidade e o alcance das punições por abuso de poder.
Carf decide que ausência de subconta não antecipa tributação de hedge
Decisão do Carf beneficia contribuintes ao afastar a exigência de subcontas para o diferimento tributário em operações de hedge.
Recuperação Judicial e o Controle de Concentração: O Caso Imcopa/Petrópolis
A decisão no caso Imcopa/Petrópolis reforça que a recuperação judicial não blinda empresas de obrigações concorrenciais perante o CADE.
A exclusão de ultraprocessados do Imposto Seletivo e a insegurança jurídica na Reforma Tributária
A decisão de retirar alimentos ultraprocessados do escopo do Imposto Seletivo levanta dúvidas sobre a eficácia da Reforma Tributária em promover a saúde pública.
Reforma tributária no saneamento: o desafio do reequilíbrio contratual
A incerteza sobre a alíquota efetiva da reforma tributária coloca em xeque a estabilidade dos contratos de saneamento básico e exige atenção dos operadores do direito.
O modelo chinês de regulação da IA: lições para o Direito brasileiro
A China implementou diretrizes rígidas para o desenvolvimento de IA. O Brasil observa o movimento enquanto discute o PL 2338/2023.
