O Superior Tribunal de Justiça definiu que o prazo para exigir a devolução de benefícios de previdência complementar pagos por liminar revogada é de dez anos.
A análise da recente decisão da ANPD sobre o Discord revela novos parâmetros para a arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva.
A relação entre a gestão municipal e o apoio político no Maranhão revela que alianças institucionais nem sempre garantem fidelidade eleitoral.
Com composição completa e placar expressivo de 9 a 1, o Carf mudou seu entendimento para afastar a concomitância entre multa isolada e de ofício no âmbito tributário.
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ com o compromisso de implementar reformas processuais e gerenciar investigações internas.
A Terceira Turma do STJ decidiu por maioria que a inscrição negativa no cadastro do Banco Central, o SCR, não exige notificação prévia. Entenda os detalhes e os impactos práticos da decisão.
A Terceira Turma do STJ rejulgou o caso e definiu que a Decolar possui responsabilidade civil por falhas e cancelamentos de viagens ocorridos durante a pandemia.
Descubra quem são os políticos na disputa pelas vagas ao Senado Federal pelo Pará nas eleições de 2026, incluindo o ex-governador Helder Barbalho.
Descubra quem são os candidatos ao governo do Amapá nas eleições de 2026 e entenda o cenário político estadual com a disputa pela reeleição.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizou uma sessão solene para homenagear o ministro Benedito Gonçalves antes de sua posse no Conselho Nacional de Justiça.
