A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o crime de extorsão é configurado na modalidade tentada quando a vítima resiste e não cede à exigência do autor.
O acesso remoto a sistemas contábeis não exime o síndico de sua responsabilidade legal. Entenda os limites da transparência e a obrigação de prestar contas em condomínios.
O ministro Benedito Gonçalves oficializou sua despedida da Primeira Seção do STJ. O magistrado assume agora a Corregedoria Nacional de Justiça.
O ministro Benedito Gonçalves assume o cargo de corregedor nacional em solenidade marcada para a próxima terça-feira (25). A mudança movimenta o cenário dos tribunais brasileiros.
Tribunal realiza evento estratégico para debater novas estratégias de prevenção a fraudes e fortalecimento da segurança no ambiente virtual.
O podcast Rádio Decidendi analisou recentemente os desdobramentos jurídicos do Tema 1.267 e a inadmissão da apelação. Saiba mais sobre os impactos desta discussão.
A Segunda Turma do STJ determinou que empresários não podem utilizar créditos de CSLL da empresa para quitar dívidas pessoais no programa Pert.
A Justiça determinou que o transportador subcontratado possui responsabilidade objetiva perante o subcontratante em casos de avarias ou perdas em cargas rodoviárias.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça remarcou sua sessão de julgamento. O encontro originalmente previsto para o dia 20 agora ocorrerá em 3 de setembro.
O ministro Herman Benjamin encerrou sua gestão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com homenagens na Corte Especial, celebrando sua trajetória e contribuições para a Justiça brasileira.
