A XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana reúne magistrados para debater a integração tecnológica e o uso estratégico da Inteligência Artificial nos tribunais da região.
O Superior Tribunal de Justiça tomou medidas rigorosas contra servidores sob suspeita de irregularidades e lançou um programa de confiança digital para garantir a transparência e a segurança de seus processos internos.
O Poder Judiciário reforça a responsabilidade civil de clubes visitantes por danos causados ao patrimônio em estádios, estabelecendo novos parâmetros para a segurança em eventos esportivos.
O Superior Tribunal de Justiça torna-se o epicentro do debate jurídico internacional ao sediar a XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, focada na cooperação e inovação do Poder Judiciário.
Decisão judicial reafirma a responsabilidade do Estado pelo pagamento de honorários advocatícios em casos de dispensa de recolhimento de TUST e TUSD no ICMS.
O Superior Tribunal de Justiça definirá, em sede de recurso repetitivo, a obrigatoriedade de previsão expressa da taxa diária de juros em contratos bancários, impactando o setor financeiro e o direito do consumidor.
O Superior Tribunal de Justiça enfrenta os primeiros desafios jurídicos trazidos pela Inteligência Artificial, equilibrando inovação tecnológica e segurança processual.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça marcou presença em evento especial dedicado ao Dia das Crianças, reforçando o papel do Judiciário na garantia dos direitos fundamentais dos menores.
A Terceira Turma do STJ definiu que a revogação da gratuidade de justiça possui efeito retroativo, mantendo a responsabilidade do beneficiário pelas custas processuais.
O STJ consolidou o entendimento de que a desconsideração da personalidade jurídica não é automática, exigindo a comprovação inequívoca de abuso para atingir o patrimônio dos sócios.
