Ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo falece aos 95 anos
O Poder Judiciário brasileiro perde uma figura histórica com o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, que deixou um legado de dedicação à magistratura.
Categoria Tribunais
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana: O futuro da Inteligência Artificial no Direito
O Superior Tribunal de Justiça sedia a XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, focando nos desafios e inovações da Inteligência Artificial aplicada ao sistema de justiça.
STJ decide sobre redução de multa da ANTT em infrações anteriores à nova norma
O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a redução da multa aplicada pela ANTT por dificultar a fiscalização de cargas não possui efeito retroativo.
STJ decide que perda automática de proteção veicular por atraso na comunicação é abusiva
O Superior Tribunal de Justiça definiu que cláusulas de associações de proteção veicular que impõem perda automática de cobertura por atraso na comunicação de sinistro são abusivas.
Legado Jurídico: Biblioteca STJ-Enfam recebe acervo de Manoel e Thereza Arruda Alvim
O Superior Tribunal de Justiça e a Enfam celebraram a trajetória dos juristas Manoel e Thereza Arruda Alvim com a incorporação de sua valiosa coleção bibliográfica ao acervo da instituição.
Ministra Nancy Andrighi assume coordenação-geral do Cejusc até 2028
A ministra Nancy Andrighi foi designada para a coordenação-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do STJ, com mandato até 2028.
Atos preparatórios de terrorismo e motivação econômica: entenda a decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça definiu diretrizes importantes sobre a caracterização de atos preparatórios de terrorismo, abordando a influência da motivação econômica no enquadramento legal.
Destaques do Informativo: Competência em Ação Civil Pública e Preparo Recursal
O recente Informativo do STJ traz definições cruciais sobre a competência funcional em Ações Civis Públicas e os requisitos de preparo recursal em cobranças de honorários advocatícios.
STJ autoriza idosa a excluir sobrenome paterno após crime cometido pelos irmãos
O Superior Tribunal de Justiça autorizou uma idosa a retirar o sobrenome paterno de seus registros civis após sofrer grave trauma familiar decorrente do assassinato de seu marido por seus irmãos.
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
O entendimento jurídico atual confirma que credores trabalhistas possuem legitimidade ativa para requerer a insolvência civil do devedor, garantindo maior eficácia na satisfação do crédito.
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