Tribunal Reinaugura Obra de Vallandro Keating em Marco Cultural
O tribunal promoveu a solenidade de reinauguração da restauração da obra de Vallandro Keating, reforçando o compromisso com a preservação histórico-cultural.
Categoria Tribunais
Alimentos Vitalícios em Escritura Pública Podem Ser Revistos ou Extintos
A Terceira Turma do STJ decidiu que a pensão alimentícia vitalícia fixada em escritura pública pode ser objeto de revisão ou extinção. Saiba quem é afetado por essa decisão.
Gratuidade de Justiça para Empresas: O que Diz o Informativo dos Tribunais
A concessão de gratuidade de justiça para empresas e o uso de agrotóxicos com fórmulas não aprovadas foram os principais destaques do recente Informativo dos Tribunais.
STJ Lança Obra Coletiva em Homenagem aos 20 Anos da Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça lança nesta terça-feira (18) uma obra coletiva dedicada a celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha e discutir os avanços jurídicos no combate à violência contra a mulher.
Jurisdição em Fronteiras: O Desafio do Judiciário nas Regiões Mais Distantes do Brasil
Um olhar aprofundado sobre a atuação da jurisdição em fronteiras revela os complexos desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro nas regiões mais remotas do país.
Crimes de Maio: STJ afasta prescrição em ação indenizatória por danos morais
O Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão de destaque ao afastar a prescrição em uma ação indenizatória relacionada aos conhecidos Crimes de Maio, garantindo o direito de cobrança por reparações.
Remição da Pena por Enem e Encceja: Terceira Seção Fixa Teses em Repetitivo
A Terceira Seção do STJ fixou novas teses sobre a remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja, priorizando o incentivo educacional na execução penal.
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito Prossegue com Novos Debates Jurídicos
O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito continua nesta terça-feira com uma programação voltada ao intercâmbio de experiências jurídicas e institucionais entre os dois países.
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal por histórico social
A Segunda Turma do STF validou a eliminação de um candidato a concurso de policial penal por apresentar histórico social incompatível com a função.
Admissibilidade de Recursos aos Tribunais Superiores: Nova Edição de Encontro Acontece Nesta Terça-feira
Nesta terça-feira (18), acontece uma nova edição do encontro voltado a debater a admissibilidade de recursos aos tribunais superiores. O evento reúne especialistas para analisar critérios e o impacto prático na advocacia.
