O cenário jurídico nacional ganha novos contornos com a publicação do recente informativo de jurisprudência que joga luz sobre temas de extrema relevância penal e constitucional: os limites da atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a…
Manutenção no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) suspende atividades temporariamente Neste final de semana, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta crucial para a tramitação de processos administrativos e documentos na administração pública e nos Tribunais, passará por uma indisponibilidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seu programa de comunicação “Rádio Decidendi”, trouxe a debate um dos temas mais recorrentes e de maior impacto prático no cotidiano forense nacional: a definição de critérios para a concessão do…
O Caso e a Condenação Judicial A famosa banda Aviões do Forró foi condenada pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ 100 mil. A decisão decorre da utilização não autorizada de uma…
Introdução ao Tema A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu a julgamento sob o rito dos recursos repetitivos uma matéria de grande relevância tributária e social. O colegiado definirá se há ou não a incidência do Imposto…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recolocou em evidência um tema de suma importância para o direito processual civil e para a gestão financeira das empresas em litígio: a necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira por parte de pessoas jurídicas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu as atividades do primeiro semestre forense de 2026 consolidando um cenário de extrema pressão de demanda. Conforme balanço estatístico divulgado pela Corte Especial na sessão de encerramento realizada na manhã desta quarta-feira (1º),…
Balanço do Primeiro Semestre de 2026 Aponta Avanços na Celeridade Processual Os colegiados especializados em Direito Público divulgaram oficialmente o relatório de produtividade consolidado do primeiro semestre de 2026. Os números revelam um avanço significativo na prestação jurisdicional, impulsionado pela…
O Poder Judiciário brasileiro alcançou uma marca histórica na área do Direito Privado durante o primeiro semestre deste ano. Dados consolidados apontam que as câmaras e órgãos julgadores especializados nessa matéria conseguiram reduzir significativamente seus acervos processuais, registrando a expressiva…
Introdução O primeiro semestre do ano judiciário foi marcado por uma produtividade sem precedentes nos órgãos colegiados especializados em Direito Penal. Segundo dados consolidados dos tribunais, foram proferidas mais de 95 mil decisões no período, refletindo o esforço contínuo dos…
