Categoria Tribunais

O programa STJ Entrevista reuniu especialistas para analisar as principais semelhanças e diferenças no direito civil comparado entre Brasil e Argentina.

A Quinta Turma do STJ reafirmou o entendimento de que o envio de material pornográfico pela internet sem consentimento configura o crime de importunação sexual.

O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito tem início nesta segunda-feira (17), reunindo autoridades para debates jurídicos com transmissão ao vivo.

A Primeira Turma definiu que a ausência de demonstração de dolo específico impede a configuração de nepotismo. Entenda os impactos práticos da decisão.

Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está moldando a jurisprudência sobre o uso medicinal da cannabis através de precedentes cíveis e penais.

A Sexta Turma alterou o horário da sessão ordinária marcada para o dia 18 de agosto, que agora terá início às 13h.

A Justiça definiu que a ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social. Entenda os impactos práticos dessa decisão.

O Superior Tribunal de Justiça julgará em recurso repetitivo se a isenção de honorários advocatícios para a Fazenda Nacional pode ser aplicada além dos casos previstos em lei.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar o prazo prescricional em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio, permitindo que os pedidos sejam analisados pela Justiça de São Paulo.

A Primeira Turma manteve multa do Ibama aplicada a importadora que adquiriu borboletas mortas da China sem licença ambiental prévia.