Corte Especial do STJ antecipa sessão de julgamento: confira o novo horário
O Superior Tribunal de Justiça anunciou a antecipação da sessão da Corte Especial prevista para o dia 4 de novembro. Entenda os detalhes da mudança.
Categoria Tribunais
Acervo pessoal de Arruda e Thereza Alvim é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
O Superior Tribunal de Justiça e a Enfam celebraram a incorporação do acervo pessoal dos renomados juristas Arruda e Thereza Alvim, fortalecendo a pesquisa jurídica nacional.
Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal emitiram notas oficiais lamentando a perda do renomado advogado Nelson Martins, destacando sua contribuição ao Direito brasileiro.
Responsabilidade das instituições financeiras em golpes virtuais: o entendimento do STJ
O Superior Tribunal de Justiça tem consolidado entendimentos cruciais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras diante do aumento de golpes virtuais e fraudes bancárias.
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania para fortalecer o acesso à justiça
O Conselho Nacional de Justiça oficializou a integração dos Escritórios Sociais com as Casas de Justiça e Cidadania, visando otimizar o atendimento ao cidadão e fortalecer políticas de reintegração social.
STJ e Consepre firmam acordo estratégico para reforçar a segurança de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça firmaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer a proteção e a segurança de magistrados brasileiros.
Relevância da Questão Federal: STJ inicia implementação com presidentes de TJs
O Superior Tribunal de Justiça deu início às tratativas com os Tribunais de Justiça estaduais para operacionalizar o filtro de relevância da questão federal, visando maior eficiência no sistema recursal brasileiro.
Descumprimento contratual em serviços de saúde: entenda as diretrizes do STJ
O STJ discute os limites da responsabilidade civil e a vedação ao enriquecimento sem causa em casos de descumprimento contratual por operadoras de saúde.
Cooperação Jurídica Internacional: Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
Uma comitiva de magistrados da Suprema Corte do Peru visitou o Superior Tribunal de Justiça para discutir o fortalecimento da cooperação jurídica e o intercâmbio de boas práticas entre as cortes superiores.
Penhora de salário para dívidas não alimentares: entenda a decisão da Corte Especial
A Corte Especial estabeleceu diretrizes claras para a mitigação da impenhorabilidade salarial em dívidas não alimentares, equilibrando a execução judicial e a dignidade do devedor.
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