Alerta: Possíveis Instabilidades no Sistema de Justiça Durante o Fim de Semana O portal Amplo Jurídico informa aos seus leitores, advogados, servidores e demais profissionais do Direito sobre a previsão de oscilações e possíveis interrupções nos serviços do Sistema Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, reafirmou um importante precedente que impacta diretamente a atuação de leiloeiros em todo o Brasil. Em uma decisão que oferece maior segurança jurídica à categoria, o colegiado consolidou…
A questão da competência para a conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente é um tema de grande relevância no cenário jurídico brasileiro. Recentemente, essa matéria foi elevada à condição de…
A “Página de Repetitivos”, uma ferramenta essencial para a uniformização da jurisprudência em tribunais superiores, acaba de ser atualizada com teses de grande relevância para o cenário tributário brasileiro. As novas definições impactam diretamente a apuração de créditos de PIS/Pasep…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma seu papel na pacificação de entendimentos jurídicos com a recente inclusão de importantes teses na sua Página de Repetitivos. Essas novas diretrizes impactam diretamente a interpretação e aplicação de temas fiscais cruciais para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a ser palco de um debate jurídico de grande relevância para o Direito Ambiental brasileiro. A Corte Superior está analisando, sob o rito dos recursos repetitivos, a controvérsia sobre a competência para a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o universo dos leilões judiciais, reafirmando o direito do leiloeiro à sua comissão, mesmo quando a dívida que motivou o leilão é quitada após…
Profissionais do Direito e usuários do Sistema Justiça em todo o Brasil devem ficar atentos: há um alerta sobre possíveis oscilações e instabilidades nos sistemas processuais eletrônicos durante o próximo fim de semana. Esta paralisação programada visa aprimoramentos técnicos essenciais,…
Uma decisão recente nos tribunais brasileiros lançou luz sobre a extensão e os limites da reparação em casos de erro em procedimentos odontológicos. O caso em questão envolve um paciente que, após um procedimento falho, obteve judicialmente a restituição dos…
A Rádio Decidendi, programa de destaque do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente trouxe à tona um tema de profunda relevância para o universo jurídico e tributário: a discussão dos limites para a substituição da Certidão de Dívida Ativa (CDA).…
