Categoria Tribunais

A ministra Nancy Andrighi celebra cinco décadas de uma carreira brilhante na magistratura, consolidando seu nome como uma das figuras mais influentes do Superior Tribunal de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça deu um passo decisivo na Operação Faroeste ao confirmar as primeiras condenações contra envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.

A presidência do Superior Tribunal de Justiça destacou a importância da atuação dos ministros da corte no cenário das eleições gerais de 2026, reforçando o compromisso com a democracia.

O Tribunal comunica a suspensão do expediente forense nos dias 30 e 2. Entenda o impacto nos prazos processuais e no atendimento ao público.

A Primeira Seção do STJ definiu critérios obrigatórios para o cálculo de indenizações em desapropriações, visando garantir o preço justo e a segurança jurídica em quase 100 mil processos.

A Justiça brasileira autorizou o cumprimento de pena de um condenado por crimes da Operação Condor, convertendo sua sentença de prisão perpétua para 30 anos de reclusão.

O novo Informativo do STJ traz entendimentos cruciais sobre a legalidade do reajuste em seguros de vida coletivos e os parâmetros para danos por violação de direitos autorais.

O Superior Tribunal de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento firmaram um acordo focado em promover práticas de inclusão e diversidade no sistema judiciário brasileiro.

O Superior Tribunal de Justiça foi homenageado pelo Conselho Nacional de Justiça em reconhecimento às suas práticas inovadoras de gestão de pessoas e valorização do capital humano.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficializou novas diretrizes para a organização de eventos de lançamento de livros em suas instalações, visando padronizar o uso do espaço público.