O dinamismo do sistema judicial brasileiro frequentemente exige que advogados e partes envolvidas permaneçam vigilantes às atualizações das pautas de julgamento. Em um movimento que reflete essa constante necessidade de atenção, a Quarta Turma de um tribunal superior anunciou uma…
A gestão financeira municipal é um tema de constante atenção no cenário jurídico-administrativo brasileiro, e a disponibilidade de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é crucial para a execução de políticas públicas essenciais. Nesse contexto, a notícia…
Em um movimento estratégico e sem precedentes na história da cooperação jurídica brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) deram início a um curso internacional de capacitação em Lyon, França. A iniciativa,…
O direito do consumidor à informação é um pilar fundamental da legislação consumerista brasileira, garantido expressamente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em um mercado cada vez mais complexo, a embalagem de um produto não se limita a sua…
A Iniciativa Conjunta do STJ e do Instituto Alana O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o renomado Instituto Alana, organização de grande relevância na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, anunciaram a realização de um…
O cenário jurídico brasileiro volta seus olhos para uma questão de profunda relevância social e econômica, especialmente para a parcela mais vulnerável da população: os beneficiários da Previdência Social. Em sede de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O cenário jurídico contemporâneo é dinâmico, exigindo dos operadores do direito uma constante atualização sobre as interpretações dos tribunais superiores. Dois temas recentes que merecem destaque, por suas implicações práticas e teóricas, referem-se à natureza jurídica da ocupação de imóveis…
A Celebração de uma Trajetória Essencial para o Direito O Espaço Cultural, ambiente dedicado à difusão de conhecimento e arte, recentemente se tornou palco de uma significativa homenagem: a celebração dos 20 anos de docência do Professor Paulo Mendes. Embora…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se debruçado sobre questões complexas que desafiam a interpretação jurídica tradicional, e a penhorabilidade de valores resgatados de contratos de seguro de vida é um tema que exemplifica essa dinâmica. Recentemente, o podcast…
Introdução à Problemática da Ação Rescisória A ação rescisória representa um dos instrumentos processuais mais complexos e delicados do ordenamento jurídico brasileiro. Sua natureza excepcional permite a desconstituição de uma decisão judicial transitada em julgado, medida que contraria o princípio…
