O Tribunal de Justiça manteve a decisão que determina a exoneração de 20% dos cargos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio, visando a adequação administrativa e o cumprimento de princípios constitucionais.
O 9º Seminário Jurídico de Seguros reuniu especialistas no STJ para discutir os impactos do novo marco legal e a importância da segurança jurídica para o mercado segurador brasileiro.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a realização da partida entre Vasco e Boca Juniors no Maracanã, rejeitando os argumentos apresentados para o cancelamento do evento no estádio.
O estado da Paraíba sedia um importante colóquio internacional que une Direito, Literatura e Inteligência Artificial, promovendo um debate essencial sobre o futuro da tecnologia no sistema jurídico.
A obra analisa os limites e as convergências entre o exercício da livre iniciativa e o compromisso das empresas com o desenvolvimento social e a ética corporativa.
A perda de prazos em processos de infrações aduaneiras pode resultar em graves prejuízos financeiros e na perda do direito de defesa. Entenda como evitar esse erro comum.
Saiba como funciona a tributação de 15% de Imposto de Renda na fonte aplicada às remessas ao exterior pela exploração comercial de obras audiovisuais estrangeiras no mercado brasileiro.
A Terceira Seção do STJ decidiu analisar a fixação de valor mínimo para reparação de danos causados à Fazenda Pública em crimes tributários, definindo diretrizes importantes para o Direito Penal e Tributário.
O prazo para se inscrever nas audiências públicas que debatem a prescrição para pessoas com deficiência e precatórios previdenciários encerra nesta quinta-feira (15).
O STJ aplicou pela primeira vez o regime de relevância da questão federal para decidir sobre a obrigatoriedade de planos de saúde custearem medicamentos à base de canabidiol.
