Alteração de Pauta na Quarta Turma: Nova Data Definida O cenário dos tribunais, intrinsecamente dinâmico, frequentemente exige adaptações em sua programação para garantir a fluidez e a adequação da prestação jurisdicional. Nesse contexto, o portal “Amplo Jurídico” informa sobre uma…
O portal “Amplo Jurídico” destaca um tema de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, recentemente abordado pelo podcast “STJ No Seu Dia”. A discussão central gira em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a natureza das…
O cenário jurídico brasileiro registra um importante movimento com a efetivação da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas Custódio na composição da Sexta Turma de um tribunal, marcando o início de suas atividades jurisdicionais neste colegiado. Este evento não apenas preenche…
O cenário jurídico brasileiro celebra um marco significativo com o lançamento de uma obra especial em homenagem aos 15 anos de atuação do Ministro Raul Araújo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, promovido pelo Espaço Cultural do STJ,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um significativo encontro internacional que reforça a relevância do diálogo e da cooperação jurídica entre nações. Recebendo uma delegação de alto nível de Angola, a corte brasileira abordou temas cruciais para…
O cenário jurídico brasileiro testemunhou um fato inédito e preocupante que acende um alerta significativo sobre o uso de inteligência artificial na prática forense. Em um processo de habeas corpus, um relator identificou erros substanciais e, mais notavelmente, “alucinações” típicas…
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão de grande relevância para o universo do Direito Securitário e Penal, ao afastar a indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) em…
O cenário jurídico nacional se prepara para um evento de grande relevância acadêmica e institucional: o lançamento de uma obra coletiva em tributo aos quinze anos de atuação do Ministro Raul Araújo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Previsto para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à segunda edição do Congresso da Segunda Instância, evento de notável relevância para o contínuo aprimoramento do sistema judiciário brasileiro. Sob o lema “Uma Só Justiça”, a iniciativa reafirma o compromisso institucional…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão de grande relevância que impacta diretamente a atuação da advocacia e a proteção das vítimas de violência doméstica. Em um recente julgamento, a Corte Superior…
