A Inteligência Artificial (IA) tem se consolidado como uma ferramenta transformadora em diversos setores, e o Poder Judiciário não é exceção. No complexo universo jurídico brasileiro, a aplicação da IA na admissibilidade recursal emerge como um tópico de grande relevância,…
Uma recente e importante decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o debate sobre os direitos e deveres em contratos de locação, especialmente no que tange ao direito de retenção por benfeitorias. A Corte Superior pacificou…
A questão da competência judicial é um tema recorrente e de grande importância no Direito Brasileiro, especialmente quando se trata de crimes que envolvem bens ou serviços ligados, de alguma forma, a entidades federais. Recentemente, um caso peculiar que envolveu…
O cenário jurídico brasileiro testemunha um marco significativo na otimização de seus processos. Um Tribunal, cujo nome em breve será detalhado para contextualização, acaba de anunciar um feito notável: a elaboração de mais de 200 mil minutas de decisões e…
A Decisão do STJ sobre Créditos de PIS/Cofins para Postos de Combustíveis A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou importante controvérsia fiscal que afeta diretamente o setor varejista de combustíveis. Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.093),…
A Virada Legislativa: Entenda a Lei 14.752/2023 A sanção da Lei nº 14.752, de 12 de dezembro de 2023, marca um ponto de inflexão significativo na dinâmica processual brasileira, especialmente no que tange à atuação dos advogados. Esta nova legislação,…
A Relevância da Página de Repetitivos no Cenário Jurídico O portal Amplo Jurídico destaca a importância da recente inclusão de um precedente significativo na ‘Página de Repetitivos’ dos tribunais brasileiros. Esta ferramenta, essencial para a uniformização da jurisprudência e a…
A Complexidade do Atendimento a Menores e as Implicações Jurídicas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a ser o epicentro de discussões cruciais para o Direito da Saúde e da Família. O programa “STJ No Seu Dia” trouxe à…
Introdução: O Debate da Rádio Decidendi e o Cenário Jurídico A Rádio Decidendi, um importante canal de debate jurídico promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente trouxe à tona uma discussão de extrema relevância para a prática do direito…
Introdução à Decisão A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão de notável relevância para o direito fundiário e os direitos humanos no Brasil. O colegiado reconheceu o dano moral coletivo pela indevida demora na…
