O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a União está isenta do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em casos de Ação Civil Pública, mesmo quando derrotada.
O STJ analisa os limites e a aplicação do direito de regresso em casos de obrigações solidárias com pagamento parcial da dívida. Entenda os impactos jurídicos.
O Superior Tribunal de Justiça condenou advogados ao pagamento de multa por utilizarem técnicas de manipulação de IA em documentos judiciais, configurando ato atentatório à dignidade da justiça.
A visita de crianças ao Superior Tribunal de Justiça é uma iniciativa fundamental para aproximar o Poder Judiciário da sociedade e fomentar a cultura democrática desde cedo.
O Superior Tribunal de Justiça finalizou a primeira etapa de oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, consolidando o debate sobre a integração da Inteligência Artificial no Poder Judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça implementou uma nova plataforma digital para otimizar a emissão de certidões, garantindo maior celeridade e eficiência no atendimento ao público.
O STJ possui jurisprudência consolidada sobre a cobertura de seguro em casos de furto de veículos deixados com a chave na ignição. Entenda os limites da responsabilidade das seguradoras.
O STJ decidiu que o Ecad não possui autorização para alterar arbitrariamente a taxa de ocupação declarada por hotéis para fins de cobrança de direitos autorais.
A Justiça mineira definiu que cabe ao Tribunal do Júri analisar medidas urgentes em casos de feminicídio envolvendo militares, enquanto o IPM segue apurando detalhes da investigação.
O Superior Tribunal de Justiça sedia o lançamento da obra Por uma Livre Iniciativa Fraterna, evento que reúne juristas para debater a ética nas relações econômicas.
