O Poder Judiciário, em sua busca contínua por eficiência e responsabilidade social, tem incorporado cada vez mais os princípios do planejamento sustentável em sua gestão. Com o objetivo de aprofundar o debate e compartilhar boas práticas, um seminário de grande…
A esfera do esporte, particularmente o futebol, é um palco de paixões intensas e, concomitantemente, um ambiente fértil para desafios jurídicos complexos. Duas questões recorrentes que demandam constante atenção dos tribunais brasileiros são o uso indevido da imagem de jogadores…
A Relevância da Página de Repetitivos no STJ A Página de Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida-se como um instrumento fundamental para a uniformização da jurisprudência e a garantia da segurança jurídica no ordenamento pátrio. Ao agregar temas,…
O portal Amplo Jurídico alerta a comunidade jurídica sobre a manutenção programada nos sistemas de tribunais, que poderá impactar a disponibilidade dos serviços digitais neste fim de semana, dias 20 e 21. Esta medida, embora essencial para a integridade e…
O Poder Judiciário, em sua função essencial de guardião da lei e promotor da justiça, tem progressivamente reconhecido a importância de integrar práticas de sustentabilidade em suas operações e gestão. Longe de ser apenas uma questão ambiental, a sustentabilidade no…
O cenário jurídico das relações locatícias ganhou um importante esclarecimento por parte dos tribunais superiores. Uma recente interpretação firmou o entendimento de que o pagamento da dívida que motivou uma ação de despejo não tem o condão de impedir a…
O cenário jurídico brasileiro está em constante evolução, e os informativos dos tribunais superiores são bússolas essenciais para a compreensão das tendências e posicionamentos judiciais. Recentemente, um informativo trouxe à baila discussões cruciais em duas áreas distintas, mas de grande…
O Contexto Legal do Superendividamento no Brasil O Superior Tribunal de Justiça divulgou uma nova edição da ferramenta Jurisprudência em Teses, focada especificamente nos entendimentos consolidados sobre a repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Esta atualização reflete a consolidação da…
O Tribunal de Justiça do Estado de X (TJ-X) anunciou recentemente, por meio de nota à imprensa, a implementação de sua nova plataforma de peticionamento eletrônico, especificamente desenhada para agilizar o trâmite das execuções fiscais de baixo valor. Esta iniciativa…
A Corte Especial de um dos tribunais superiores do país, em recente e relevante deliberação, trouxe significativa clareza sobre os limites procedimentais dos embargos de divergência. O colegiado firmou o entendimento de que este instrumento recursal não se presta à…
