O Poder Judiciário convoca a sociedade para discutir os prazos prescricionais em processos que envolvem pessoas com deficiência, buscando garantir maior proteção jurídica.
O Superior Tribunal de Justiça foi palco da 32ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, uma homenagem especial à trajetória jurídica de Bernardo Cabral.
O Poder Judiciário brasileiro promove encontro estratégico para discutir a implementação de políticas de equidade racial e o futuro da diversidade nos tribunais.
O STJ destacou suas principais ferramentas de transformação digital e inteligência artificial durante a 10ª edição do ExpoJud, reforçando o compromisso com a eficiência processual.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou um precedente importante sobre a cobrança de honorários contratuais em dívidas de condomínio, marcando a primeira decisão sob o novo regime de relevância.
Uma recente pesquisa institucional revelou que a criação de uma carreira própria e a manutenção do teletrabalho são as principais demandas dos servidores do Judiciário brasileiro.
A Biblioteca STJ-Enfam celebra a incorporação do valioso acervo dos juristas Arruda e Thereza Alvim, reforçando seu papel como centro de referência para o Direito brasileiro.
Entenda a regra jurídica para a contagem do prazo prescricional em contratos de empréstimo que não possuem data específica para a devolução do valor.
O STJ analisa a responsabilidade dos bancos em fraudes bancárias como o golpe da falsa central de atendimento, reforçando a proteção ao consumidor.
A Biblioteca STJ-Enfam formalizou a incorporação do acervo bibliográfico dos professores Arruda e Thereza Alvim, nomes centrais do Direito Processual Civil brasileiro.
