O cenário jurídico previdenciário brasileiro é constantemente movimentado por discussões cruciais que impactam diretamente a vida de milhões de cidadãos. Uma dessas discussões de grande relevância é a que envolve a prova de tempo de serviço em ações previdenciárias, tema…
As astreintes, instrumento de vital importância para a efetividade das decisões judiciais, são tema de constante análise e aprimoramento na jurisprudência pátria. Para a comunidade jurídica que atua nos tribunais, compreender as nuances e a aplicação atualizada desse mecanismo é…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu mais uma etapa de seu congresso dedicado à harmonização de entendimentos para a primeira instância federal e estadual, registrando a aprovação de expressivos 111 novos enunciados. Estes enunciados, que representam diretrizes interpretativas e…
A segurança jurídica e a devida observância dos ritos processuais são pilares fundamentais do sistema judicial brasileiro. Em um recente posicionamento que consolida a jurisprudência sobre o tema, a Segunda Seção de um tribunal superior reafirmou, em decisão que merece…
O cenário jurídico brasileiro, em constante evolução, recebeu uma importante pacificação de entendimento com a recente decisão da Terceira Turma de um tribunal superior, que abordou a delicada questão da capacidade de pessoas relativamente incapazes no contexto das holdings familiares.…
A Quarta Turma, um dos colegiados responsáveis pela apreciação de importantes causas no âmbito do sistema judiciário, tem agendadas duas sessões de julgamento para esta terça-feira, dia 9. A programação prevê encontros matutino, às 10h, e vespertino, às 14h, sinalizando…
No intrincado universo do processo judicial, a gestão de prazos assume um papel crucial na garantia do devido processo legal e na efetividade da prestação jurisdicional. Uma das discussões mais relevantes neste contexto envolve a natureza dos prazos para a…
O portal Amplo Jurídico, atento aos temas mais relevantes e dinâmicos do cenário jurídico nacional, destaca a recente discussão promovida pelo podcast “STJ No Seu Dia” sobre a complexa e crucial jurisprudência envolvendo as provas digitais no processo penal. A…
A Consolidação da Jurisprudência sobre a “Teimosinha” em Execuções Fiscais O portal “Amplo Jurídico” destaca um avanço crucial na padronização da jurisprudência, com a “Página de Repetitivos” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluindo novos julgados que abordam a legitimidade…
O portal “Amplo Jurídico” tem a satisfação de informar sobre o lançamento de uma nova edição do periódico “Jurisprudência em Teses”, elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta compilação, uma ferramenta essencial para a uniformização da interpretação do direito,…
