Sebastião Reis Júnior assume vaga de membro efetivo no TSE
O ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, tomou posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, consolidando sua atuação na corte eleitoral.
Categoria Tribunais
STJ debate obrigatoriedade de cobertura para cirurgias de feminização facial
O STJ discute a natureza dos procedimentos de feminização facial e se eles devem ser custeados pelos planos de saúde como parte do tratamento de afirmação de gênero.
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com foco em garantismo penal
Com 11 anos de magistratura no STJ, o ministro Ribeiro Dantas consolidou uma jurisprudência voltada à proteção de garantias fundamentais no processo penal.
STJ define que Justiça brasileira é incompetente para julgar uso de imagem de atleta estrangeiro em jogo
A Terceira Turma do STJ entendeu que a venda de jogos por terceiros no Brasil não atrai a competência da Justiça nacional para litígios entre estrangeiros.
STJ define que mera ocupação de imóvel por herdeiro não gera usucapião
A Terceira Turma do STJ decidiu que o uso prolongado de imóvel por um dos herdeiros não é suficiente para a usucapião, exigindo prova de posse com ânimo de dono.
Ouvidoria do STJ suspende atendimento digital para manutenção técnica
O Superior Tribunal de Justiça informou que o sistema da Ouvidoria ficará fora do ar para ajustes técnicos nos dias 29 e 30 de setembro.
STJ detalha critérios para aplicação do filtro da relevância nos recursos especiais
O Superior Tribunal de Justiça apresentou aos advogados os novos parâmetros para a admissibilidade de recursos especiais sob o crivo da relevância.
STJ e CJF iniciam tratativas com a AGU para destravar o pagamento de precatórios federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal abriu uma frente de negociação com a Advocacia-Geral da União para otimizar o pagamento de precatórios.
Jurisprudência do STJ sobre arbitragem ganha análise técnica em nova obra
A FGV reuniu especialistas para debater o papel do STJ na consolidação da arbitragem no Brasil, focando em temas como competência e limites da intervenção judicial.
STJ define critérios para regime de convivência com animais de estimação após divórcio
A Terceira Turma do STJ consolidou entendimento sobre a regulação das visitas a animais de estimação, afastando a aplicação analógica das regras de guarda de filhos.
< class="ct-module-title">
Tendências
