Congresso STJ Brasil-Japão: Confira os destaques do segundo dia de debates jurídicos
O Congresso STJ Brasil-Japão prossegue com sua programação nesta terça-feira, promovendo um intercâmbio jurídico de alto nível entre os dois países.
Categoria Tribunais
Tribunal transfere sessões de julgamento marcadas para 6 de agosto
O tribunal anunciou a mudança no cronograma das sessões de julgamento que ocorreriam em 6 de agosto. Saiba o que muda e como consultar o novo calendário oficial.
STJ promove evento sobre os limites do controle judicial da arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Judiciário no controle judicial da arbitragem e os desafios contemporâneos do setor.
Penhora de até 40 salários mínimos: Justiça restringe aplicação para entidades sem fins lucrativos
A justiça brasileira definiu que a impenhorabilidade de ativos financeiros de até 40 salários mínimos não se estende a entidades sem fins lucrativos, diferenciando-as de pessoas físicas.
STJ lança novo assistente virtual para facilitar atendimento ao público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modernizou seu canal de suporte com um novo assistente virtual, projetado para tornar o atendimento ao cidadão mais rápido e eficiente.
STJ decide: bloqueios do FPM por débitos previdenciários não se limitam à Lei 9.639/1998
A Primeira Seção do STJ estabeleceu que os limites de retenção previstos na Lei 9.639/1998 não alcançam os bloqueios do FPM motivados por débitos previdenciários não recolhidos.
2º Congresso STJ Brasil-Japão: Debates sobre o Direito Privado
O 2º Congresso STJ Brasil-Japão promove o intercâmbio jurídico entre os dois países, colocando em pauta as tendências e desafios atuais do Direito Privado.
Capitalização de Juros em Contratos Bancários: Ausência de Taxa Diária não Anula Cláusula
A justiça consolidou o entendimento de que a falta de indicação da taxa diária em contratos bancários não é motivo suficiente para descaracterizar a capitalização de juros.
Corte Especial do STJ retoma atividades: saiba o que esperar do segundo semestre forense
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retoma suas sessões de julgamento nesta segunda-feira, dando início ao segundo semestre forense de 2024.
Cobertura do DPVAT em crimes dolosos: entenda a decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça debateu em seu podcast oficial a extensão da cobertura do DPVAT em situações envolvendo crimes dolosos. Entenda os fundamentos dessa decisão e seu impacto prático.
