O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado seu entendimento a respeito do reconhecimento da aposentadoria especial para motoristas de ônibus, cobradores e motoristas de caminhão, categorias profissionais frequentemente expostas a condições de trabalho que podem comprometer a saúde a…
A recente abertura da exposição “O Brasil de Araquém Alcântara”, celebrando a arte e a natureza, oferece uma oportunidade singular para o portal Amplo Jurídico aprofundar a discussão sobre a intrínseca relação entre a beleza do patrimônio natural brasileiro e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um relevante debate jurídico internacional, onde o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma palestra abordando temas cruciais para a contemporaneidade do Direito: ética, democracia e responsabilidade judicial.…
Brasília, DF – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um importante ponto de inflexão no debate jurídico nacional ao concluir um evento inédito e de alta relevância, focado nos fundamentos do Estado de Direito e nos imperativos da Ética…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da legislação infraconstitucional no Brasil, encontra-se em um momento crucial de adaptação e redefinição de sua jurisdição com a implementação do denominado “filtro de relevância”. Essa ferramenta processual, introduzida pela Emenda Constitucional nº…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um precedente relevante ao admitir a aplicação da qualificadora de violência de gênero em um contexto de relação homoafetiva feminina. Esta decisão, que repercute no cenário jurídico nacional, reinterpreta e expande o alcance…
O Poder Judiciário brasileiro, em sua busca contínua por aprimoramento e alinhamento com as pautas globais de responsabilidade, anuncia a abertura de inscrições para uma importante audiência pública. O evento terá como foco principal a discussão e proposição de metas…
O cenário dos concursos públicos, especialmente para carreiras de Estado como a magistratura, é frequentemente palco de debates intensos acerca da transparência e dos métodos de avaliação. Uma das questões que regularmente surge nesse contexto é a divulgação do chamado…
O cenário jurídico brasileiro, sensível às garantias fundamentais e à inclusão social, tem consolidado importantes avanços no reconhecimento de direitos específicos. Um desses marcos recentes diz respeito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se recentemente o palco de um significativo intercâmbio jurídico internacional, ao sediar o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reuniu magistrados de 23 Cortes estrangeiras, consolidando a posição do Brasil…
