O cenário jurídico brasileiro volta seus olhos para uma questão de profunda relevância social e econômica, especialmente para a parcela mais vulnerável da população: os beneficiários da Previdência Social. Em sede de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O cenário jurídico contemporâneo é dinâmico, exigindo dos operadores do direito uma constante atualização sobre as interpretações dos tribunais superiores. Dois temas recentes que merecem destaque, por suas implicações práticas e teóricas, referem-se à natureza jurídica da ocupação de imóveis…
A Celebração de uma Trajetória Essencial para o Direito O Espaço Cultural, ambiente dedicado à difusão de conhecimento e arte, recentemente se tornou palco de uma significativa homenagem: a celebração dos 20 anos de docência do Professor Paulo Mendes. Embora…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se debruçado sobre questões complexas que desafiam a interpretação jurídica tradicional, e a penhorabilidade de valores resgatados de contratos de seguro de vida é um tema que exemplifica essa dinâmica. Recentemente, o podcast…
Introdução à Problemática da Ação Rescisória A ação rescisória representa um dos instrumentos processuais mais complexos e delicados do ordenamento jurídico brasileiro. Sua natureza excepcional permite a desconstituição de uma decisão judicial transitada em julgado, medida que contraria o princípio…
Marco na Jurisprudência: Conclusão do Congresso STJ da Segunda Instância O cenário jurídico brasileiro testemunhou um importante avanço com a recente conclusão do Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento, que reuniu proeminentes figuras do direito, encerrou…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anuncia a abertura de uma significativa exposição fotográfica do renomado artista Araquém Alcântara, com início programado para 1º de junho. A iniciativa marca um relevante passo na abertura cultural da Corte, proporcionando à comunidade…
O crescente mercado de criptoativos, com sua complexidade e desafios regulatórios, frequentemente levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas de intermediação. Uma decisão recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz a essa discussão, estabelecendo limites…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante na busca por maior segurança jurídica e eficiência processual ao disponibilizar, em sua base de jurisprudência, os enunciados referentes à admissibilidade de recursos. Esta iniciativa representa um marco para advogados,…
O cenário jurídico brasileiro, intrinsecamente complexo e dinâmico, frequentemente apresenta desafios interpretativos quanto à delimitação de competências jurisdicionais. Nesse contexto, a “Pesquisa Pronta” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emerge como uma ferramenta valiosa, consolidando entendimentos sobre temas cruciais. Recentemente,…
