O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um procurador municipal por litigância de má-fé após a identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial com falha de prompt injection em peça processual.
O filtro da relevância da questão federal redefine o acesso ao STJ. Entenda os critérios e como essa mudança impacta a estratégia recursal nos tribunais.
A Segunda Turma do STJ reverteu condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Itabaiana (SE), destacando a ausência de dolo na conduta.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma reformulação no seu Boletim de Precedentes, buscando maior clareza e acessibilidade para a comunidade jurídica.
Evento reúne especialistas para debater os desafios jurídicos e a segurança de dados frente ao aumento das fraudes no ambiente virtual.
A Terceira Turma do STJ decidiu que aparelhos celulares não se enquadram no conceito de produto essencial, obrigando o consumidor a aguardar o prazo legal de 30 dias para reparo.
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, marcando o início de uma nova etapa administrativa no colegiado.
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça celebra a primeira década do Código de Processo Civil de 2015, destacando sua importância para a modernização do sistema processual brasileiro.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a remessa de peças processuais à OAB e ao MPF após identificar o uso de comandos ocultos para manipular sistemas de inteligência artificial.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou audiência pública para debater a controvérsia jurídica sobre a rotulagem de glúten em produtos alimentícios.
