O cenário jurídico brasileiro testemunhou um fato inédito e preocupante que acende um alerta significativo sobre o uso de inteligência artificial na prática forense. Em um processo de habeas corpus, um relator identificou erros substanciais e, mais notavelmente, “alucinações” típicas…
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão de grande relevância para o universo do Direito Securitário e Penal, ao afastar a indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) em…
O cenário jurídico nacional se prepara para um evento de grande relevância acadêmica e institucional: o lançamento de uma obra coletiva em tributo aos quinze anos de atuação do Ministro Raul Araújo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Previsto para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à segunda edição do Congresso da Segunda Instância, evento de notável relevância para o contínuo aprimoramento do sistema judiciário brasileiro. Sob o lema “Uma Só Justiça”, a iniciativa reafirma o compromisso institucional…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão de grande relevância que impacta diretamente a atuação da advocacia e a proteção das vítimas de violência doméstica. Em um recente julgamento, a Corte Superior…
Em uma iniciativa que transcende a tradicional função jurisdicional, a instituição judiciária responsável pela ação no estado do Pará realizou a entrega de um vasto acervo de seis mil livros a diversas bibliotecas da região. A ação, fruto do engajamento…
A Corte Especial de um Tribunal Superior, em um movimento que reafirma o compromisso com a fiscalização da probidade na gestão pública, anunciou o recebimento de uma nova denúncia criminal contra o ex-governador do Acre. As acusações centralizam-se em alegações…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, a controvérsia acerca da admissibilidade de recurso especial interposto contra decisão monocrática proferida por relator em segunda instância, sem prévia interposição de agravo interno. Este…
A Terceira Seção de um tribunal superior, em um movimento significativo para a jurisprudência penal brasileira, proferiu uma decisão que consolida o entendimento sobre a remição de pena por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo para apenados…
O portal Amplo Jurídico traz uma análise aprofundada sobre temas de alta relevância para o universo jurídico e concursal. Recentemente, um informativo trouxe à luz discussões cruciais envolvendo o foro por prerrogativa de função e as regras que regem a…
