O cenário jurídico contemporâneo é profundamente impactado pela rápida evolução tecnológica. Novas ferramentas digitais, plataformas e modelos de interação social e econômica emergem constantemente, trazendo consigo desafios e lacunas normativas que exigem uma interpretação e adaptação contínua do ordenamento jurídico.…
A comunidade jurídica brasileira celebra um marco significativo com a ascensão da Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao posto de Professora Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A nomeação…
A X Jornada de Direito Civil, um dos mais importantes eventos para a atualização e consolidação do Direito Civil brasileiro, alcançou um marco histórico neste ano. Com a impressionante marca de 940 propostas de enunciados, a edição atual demonstra um…
A questão da perícia judicial e dos esclarecimentos prestados pelo perito é central em diversos litígios no ambiente dos tribunais. Recentemente, tem-se consolidado o entendimento de que a parte não detém o direito a um segundo pedido escrito de esclarecimentos…
O cenário jurídico brasileiro testemunhou recentemente uma importante decisão emanada de uma corte superior, que assegura a continuidade de um curso de medicina para uma turma suplementar vinculada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na cidade de…
O cenário jurídico contemporâneo é constantemente desafiado pela vertiginosa evolução tecnológica, que impõe novas reflexões sobre a aplicação e a interpretação do Direito. Nesse contexto, a X Jornada de Direito Civil emerge como um evento de crucial importância para o…
A recente Jornada de Direito Civil promoveu um fundamental debate acerca da construção e interpretação do ordenamento jurídico pátrio. Em um dos momentos cruciais do evento, a Ministra Maria Thereza de Assis Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu…
A X Jornada de Direito Civil, um dos mais prestigiados fóruns para a atualização e o aprimoramento do Direito Privado no Brasil, foi palco de uma importante intervenção do Ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua…
Um marco significativo na cooperação jurídica internacional foi estabelecido com a abertura do 1º Curso STJ-Interpol, evento que congrega autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e especialistas da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). A iniciativa, que teve início…
A “Página de Repetitivos”, uma ferramenta crucial para a uniformização da jurisprudência, recentemente trouxe à tona um tema de relevância fundamental para o Direito Administrativo e Processual Civil: a prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em…
