A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou julgamento para definir se a conduta de um detento que solicita a entrada de drogas no presídio por meio de visitantes configura o crime de tráfico de entorpecentes.
O uso de inteligência artificial no Judiciário levanta debates sobre a integridade dos julgamentos e a necessidade de salvaguardas contra manipulações.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma alteração em sua estrutura administrativa, determinando que a Assessoria de Ética e Disciplina passe a ser vinculada diretamente à Presidência da Corte.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou novas diretrizes para fortalecer a proteção dos gabinetes de seus ministros, ao mesmo tempo em que endurece os procedimentos de apuração de possíveis irregularidades administrativas.
O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, reforça a necessidade de métodos autocompositivos para solucionar conflitos fundiários, visando a pacificação social.
Conhecido por sua atuação técnica no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis Júnior revela sua faceta artística ao expor fotografias em evento internacional no Japão.
O Superior Tribunal de Justiça definiu a aplicação da causa de aumento de pena em casos de homicídio contra genitores que deixam filhos menores de idade.
A Segunda Seção do STJ pacificou o entendimento de que o encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco é permitido, desde que respeitados deveres de transparência.
O Judiciário consolidou o entendimento de que o bloqueio do Documento de Origem Florestal (DOF) pelo Ibama exige a observância do devido processo legal e contraditório.
O STJ promove audiência pública para avaliar se a rotulagem atual de alimentos com glúten é eficaz na proteção da saúde de pessoas com doença celíaca.
