O Tribunal em questão anunciou a suspensão de seu expediente regular nos dias 4 e 5 de junho. Esta medida administrativa, embora pontual, é de suma importância para a comunidade jurídica, exigindo atenção e planejamento estratégico por parte de advogados,…
A dinâmica processual impõe aos operadores do direito uma vigilância constante sobre os prazos, elemento crucial para a efetividade da justiça e a garantia do direito de defesa. Dentre os diversos cenários que podem gerar dúvidas e incertezas, o vencimento…
O planejamento sucessório é um tema de crescente relevância no âmbito jurídico, e dentro dele, o testamento se destaca como um instrumento fundamental para a manifestação da última vontade do indivíduo. No portal Amplo Jurídico, buscamos desmistificar este conceito, explorando…
Em um movimento estratégico para otimizar o acesso à informação jurídica e centralizar recursos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a incorporação das bibliotecas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho da Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de suas importantes iniciativas de comunicação, como a Rádio Decidendi, desempenha um papel fundamental na disseminação e clarificação de entendimentos jurídicos. Recentemente, a Rádio Decidendi trouxe à luz uma discussão de alta relevância…
O cenário jurídico brasileiro, notadamente no que tange aos instrumentos de proteção de direitos, frequentemente se depara com a complexidade da aplicação das ações coletivas. Recentemente, uma decisão proferida no Rio Grande do Sul trouxe à tona os limites e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) têm promovido um evento de suma importância para a capacitação e o aprimoramento das estratégias de combate à criminalidade em escala global. Em seu segundo dia,…
O cenário jurídico brasileiro testemunhou recentemente uma importante discussão acerca do requisito do interesse de agir nas ações de consumo, com foco particular na utilização de mecanismos extrajudiciais. Uma audiência crucial, que dedicou sua segunda parte a este tema, levantou…
A constante evolução do cenário jurídico brasileiro exige que advogados, juízes e demais operadores do direito mantenham-se atualizados quanto aos precedentes que moldam a interpretação e aplicação das leis. Nesse contexto, a Página de Repetitivos dos tribunais superiores, em especial…
O dinâmico cenário dos tribunais brasileiros exige dos profissionais do direito uma vigilância constante às atualizações e movimentações judiciárias. Em um recente comunicado, a Terceira Turma de uma corte superior ou tribunal de justiça anunciou a antecipação de sua sessão…
