Categoria Tribunais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para curso voltado à equidade racial, agora com versão disponível em espanhol para ampliar o alcance do debate.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, reforçou a necessidade de fomentar redes colaborativas como estratégia para promover a paz social e a justiça.

O debate sobre acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho ganha força. Analisamos os pilares jurídicos e as responsabilidades das empresas na promoção de um ambiente equitativo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise, sob o rito dos recursos repetitivos, sobre a obrigatoriedade de operadoras de planos de saúde custearem o tratamento de musicoterapia para beneficiários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Enfam anunciou a ampliação do acesso ao sistema Caju, ferramenta essencial para a gestão acadêmica e o suporte aos magistrados estaduais e alunos de mestrado.

O STJ, por meio do podcast No Seu Dia, analisa os critérios essenciais para a configuração da usucapião familiar, abordando o limite de 250m² e o abandono do lar.

O ministro Og Fernandes, do STJ, esclareceu que a cooperação jurídica internacional não é suficiente para fixar a competência da Justiça Federal em ações penais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou um encontro focado em debater a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.

O debate sobre a rotulagem de glúten em produtos alimentícios ganha destaque em audiência pública nesta quarta-feira (23), visando maior segurança ao consumidor.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fidelidade para o pagamento de dívidas.