A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de relevância ímpar para o Direito Penal brasileiro, ao aplicar a perspectiva de gênero em um caso envolvendo a introdução de substâncias ilícitas em um estabelecimento prisional. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recente decisão que impacta diretamente a realização de concursos públicos no país, ao suspender uma liminar que impedia a continuidade do certame para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) com…
O conceito de interesse de agir, pilar fundamental do direito processual civil, assume contornos de especial relevância quando aplicado às relações de consumo. A recente realização da segunda parte da audiência pública que discute profundamente este tema sublinha a complexidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um tema de profunda relevância para o cenário jurídico contemporâneo: a análise de uma decisão que aponta para possíveis falhas da Inteligência Artificial (IA) em processos que envolvem pedidos de habeas…
O cenário jurídico brasileiro testemunha um avanço significativo na interpretação da violência de gênero. Uma recente decisão tem reafirmado que a qualificadora de violência de gênero não se restringe a relacionamentos heterossexuais, estendendo sua aplicação para abranger agressões perpetradas contra…
O dinamismo do sistema judicial brasileiro frequentemente exige que advogados e partes envolvidas permaneçam vigilantes às atualizações das pautas de julgamento. Em um movimento que reflete essa constante necessidade de atenção, a Quarta Turma de um tribunal superior anunciou uma…
A gestão financeira municipal é um tema de constante atenção no cenário jurídico-administrativo brasileiro, e a disponibilidade de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é crucial para a execução de políticas públicas essenciais. Nesse contexto, a notícia…
Em um movimento estratégico e sem precedentes na história da cooperação jurídica brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) deram início a um curso internacional de capacitação em Lyon, França. A iniciativa,…
O direito do consumidor à informação é um pilar fundamental da legislação consumerista brasileira, garantido expressamente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em um mercado cada vez mais complexo, a embalagem de um produto não se limita a sua…
A Iniciativa Conjunta do STJ e do Instituto Alana O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o renomado Instituto Alana, organização de grande relevância na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, anunciaram a realização de um…
