Internacionalização Acadêmica no Judiciário Brasileiro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) anunciou a abertura do processo seletivo para programas de Doutorado e Pós-Doutorado na prestigiada Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França. A iniciativa visa fomentar…
No recente debate promovido pelo programa oficial ‘STJ No Seu Dia’, do Superior Tribunal de Justiça, a guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança ganharam destaque central. O tema, que frequentemente mobiliza os tribunais de todo o…
Introdução A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco jurisprudencial relevante ao julgar o primeiro recurso repetitivo em sessão totalmente virtual do colegiado. A decisão define regras estritas para a concessão do benefício da justiça gratuita…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou recurso para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos a fim de delimitar a possibilidade de aplicação analógica da Lei Federal nº 8.112 O debate gira em torno do suprimento de lacunas em…
O cenário jurídico nacional ganha novos contornos com a publicação do recente informativo de jurisprudência que joga luz sobre temas de extrema relevância penal e constitucional: os limites da atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a…
Manutenção no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) suspende atividades temporariamente Neste final de semana, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta crucial para a tramitação de processos administrativos e documentos na administração pública e nos Tribunais, passará por uma indisponibilidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seu programa de comunicação “Rádio Decidendi”, trouxe a debate um dos temas mais recorrentes e de maior impacto prático no cotidiano forense nacional: a definição de critérios para a concessão do…
O Caso e a Condenação Judicial A famosa banda Aviões do Forró foi condenada pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ 100 mil. A decisão decorre da utilização não autorizada de uma…
Introdução ao Tema A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu a julgamento sob o rito dos recursos repetitivos uma matéria de grande relevância tributária e social. O colegiado definirá se há ou não a incidência do Imposto…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recolocou em evidência um tema de suma importância para o direito processual civil e para a gestão financeira das empresas em litígio: a necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira por parte de pessoas jurídicas…
