O cenário jurídico brasileiro, notadamente no que tange aos instrumentos de proteção de direitos, frequentemente se depara com a complexidade da aplicação das ações coletivas. Recentemente, uma decisão proferida no Rio Grande do Sul trouxe à tona os limites e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) têm promovido um evento de suma importância para a capacitação e o aprimoramento das estratégias de combate à criminalidade em escala global. Em seu segundo dia,…
O cenário jurídico brasileiro testemunhou recentemente uma importante discussão acerca do requisito do interesse de agir nas ações de consumo, com foco particular na utilização de mecanismos extrajudiciais. Uma audiência crucial, que dedicou sua segunda parte a este tema, levantou…
A constante evolução do cenário jurídico brasileiro exige que advogados, juízes e demais operadores do direito mantenham-se atualizados quanto aos precedentes que moldam a interpretação e aplicação das leis. Nesse contexto, a Página de Repetitivos dos tribunais superiores, em especial…
O dinâmico cenário dos tribunais brasileiros exige dos profissionais do direito uma vigilância constante às atualizações e movimentações judiciárias. Em um recente comunicado, a Terceira Turma de uma corte superior ou tribunal de justiça anunciou a antecipação de sua sessão…
O cenário jurídico contemporâneo é profundamente impactado pela rápida evolução tecnológica. Novas ferramentas digitais, plataformas e modelos de interação social e econômica emergem constantemente, trazendo consigo desafios e lacunas normativas que exigem uma interpretação e adaptação contínua do ordenamento jurídico.…
A comunidade jurídica brasileira celebra um marco significativo com a ascensão da Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao posto de Professora Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A nomeação…
A X Jornada de Direito Civil, um dos mais importantes eventos para a atualização e consolidação do Direito Civil brasileiro, alcançou um marco histórico neste ano. Com a impressionante marca de 940 propostas de enunciados, a edição atual demonstra um…
A questão da perícia judicial e dos esclarecimentos prestados pelo perito é central em diversos litígios no ambiente dos tribunais. Recentemente, tem-se consolidado o entendimento de que a parte não detém o direito a um segundo pedido escrito de esclarecimentos…
O cenário jurídico brasileiro testemunhou recentemente uma importante decisão emanada de uma corte superior, que assegura a continuidade de um curso de medicina para uma turma suplementar vinculada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na cidade de…
