Relevância da Questão Federal: O Novo Filtro dos Recursos Especiais
O filtro da relevância da questão federal redefine o acesso ao STJ. Entenda os critérios e como essa mudança impacta a estratégia recursal nos tribunais.
Categoria Tribunais
STJ reverte condenação de ex-prefeito por ausência de dolo
A Segunda Turma do STJ reverteu condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Itabaiana (SE), destacando a ausência de dolo na conduta.
STJ reformula Boletim de Precedentes para ampliar acessibilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma reformulação no seu Boletim de Precedentes, buscando maior clareza e acessibilidade para a comunidade jurídica.
Fórum debate estratégias jurídicas contra fraudes no ambiente virtual
Evento reúne especialistas para debater os desafios jurídicos e a segurança de dados frente ao aumento das fraudes no ambiente virtual.
STJ: Celular com defeito não é produto essencial e exige prazo de reparo
A Terceira Turma do STJ decidiu que aparelhos celulares não se enquadram no conceito de produto essencial, obrigando o consumidor a aguardar o prazo legal de 30 dias para reparo.
Corte Especial do STJ inicia gestão sob presidência de Salomão
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, marcando o início de uma nova etapa administrativa no colegiado.
10 Anos do CPC: STJ celebra legado e impactos do Código de 2015
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça celebra a primeira década do Código de Processo Civil de 2015, destacando sua importância para a modernização do sistema processual brasileiro.
Sexta Turma do STJ pune advogado por uso de comando oculto em IA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a remessa de peças processuais à OAB e ao MPF após identificar o uso de comandos ocultos para manipular sistemas de inteligência artificial.
STJ marca audiência pública sobre rotulagem de glúten em alimentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou audiência pública para debater a controvérsia jurídica sobre a rotulagem de glúten em produtos alimentícios.
STJ: Exigência de resumo em recursos só valerá após portaria
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a nova regra de apresentação de resumo em petições só produzirá efeitos após regulamentação específica.
