Categoria Tribunais

O Superior Tribunal de Justiça atualizou sua ferramenta de consulta processual, trazendo um design mais intuitivo e recursos de acessibilidade para facilitar o acesso à justiça.

A Terceira Seção do STJ estabeleceu cinco teses fundamentais que orientam o cálculo da pena no crime de tráfico de drogas, impactando diretamente a dosimetria e o tráfico privilegiado.

A justiça brasileira consolidou o entendimento de que o prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidentes de associações é de dez anos, conforme o Código Civil.

O uso de inteligência artificial na advocacia exige cautela. Saiba como utilizar a base de dados do STJ para garantir a autenticidade das suas citações jurisprudenciais.

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça finaliza sua missão oficial em Moçambique, reforçando os laços de cooperação jurídica e o intercâmbio de boas práticas entre as cortes dos dois países.

O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Supremo de Moçambique estabelecem diálogo para fortalecer a cooperação institucional e o intercâmbio de conhecimentos jurídicos.

O Superior Tribunal de Justiça recebeu embaixadoras da Suécia para um intercâmbio estratégico focado no fortalecimento dos Direitos Humanos e na troca de experiências jurídicas entre as nações.

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o pagamento de um novo auxílio aos atingidos pela tragédia de Brumadinho, atendendo a um recurso apresentado pela mineradora Vale.

O programa Rádio Decidendi analisa os desafios jurídicos e a proteção dos direitos fundamentais de militares transgênero no contexto das Forças Armadas brasileiras.

O STJ reuniu magistrados e especialistas para debater a implementação e os desafios da Relevância da Questão de Direito Federal, filtro essencial para a eficiência do tribunal.