O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma seu papel na pacificação de entendimentos jurídicos com a recente inclusão de importantes teses na sua Página de Repetitivos. Essas novas diretrizes impactam diretamente a interpretação e aplicação de temas fiscais cruciais para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a ser palco de um debate jurídico de grande relevância para o Direito Ambiental brasileiro. A Corte Superior está analisando, sob o rito dos recursos repetitivos, a controvérsia sobre a competência para a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o universo dos leilões judiciais, reafirmando o direito do leiloeiro à sua comissão, mesmo quando a dívida que motivou o leilão é quitada após…
Profissionais do Direito e usuários do Sistema Justiça em todo o Brasil devem ficar atentos: há um alerta sobre possíveis oscilações e instabilidades nos sistemas processuais eletrônicos durante o próximo fim de semana. Esta paralisação programada visa aprimoramentos técnicos essenciais,…
Uma decisão recente nos tribunais brasileiros lançou luz sobre a extensão e os limites da reparação em casos de erro em procedimentos odontológicos. O caso em questão envolve um paciente que, após um procedimento falho, obteve judicialmente a restituição dos…
A Rádio Decidendi, programa de destaque do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente trouxe à tona um tema de profunda relevância para o universo jurídico e tributário: a discussão dos limites para a substituição da Certidão de Dívida Ativa (CDA).…
Em um julgamento de grande relevância para a previdência social brasileira, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou uma tese crucial em Recurso Repetitivo, estabelecendo novos parâmetros para a comprovação da situação de desemprego involuntário. A decisão…
Introdução: O STJ Esclarece Questões Cruciais do Direito de Família O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua a ser uma fonte vital de informação jurídica para a sociedade brasileira. Recentemente, o podcast “STJ No Seu Dia” dedicou um episódio fundamental…
Em um cenário cada vez mais complexo de fraudes financeiras, um tema recorrente nos tribunais brasileiros é a responsabilidade das instituições bancárias em casos de golpes. Recentemente, decisões têm reforçado que, na ausência de transações financeiras incompatíveis com o perfil…
No dinâmico universo financeiro, termos e sistemas frequentemente geram dúvidas e, por vezes, equívocos. Um desses conceitos que frequentemente causa confusão entre consumidores e até mesmo profissionais é o Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil.…
