Categoria Tribunais

O STJ promove intercâmbio jurídico com países da CPLP para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes frente aos desafios da era digital.

A Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuriSTJ) está com inscrições abertas para o recebimento de artigos científicos até o dia 10 de novembro. Saiba como submeter seu trabalho.

A Terceira Turma do STJ estabeleceu que a exclusão indevida de idosa de plano de saúde gera dano moral presumido, reconhecendo a hipervulnerabilidade da beneficiária.

O Superior Tribunal de Justiça determinou a absolvição de um réu condenado por estupro, destacando a necessidade de análise integral das provas favoráveis à defesa.

O podcast STJ No Seu Dia explora os desafios jurídicos e a natureza dos contratos de proteção patrimonial mutualista, esclarecendo limites e responsabilidades.

Descubra como o Superior Tribunal de Justiça interpreta a remição de pena, permitindo que atividades como trabalho, estudo e leitura reduzam o tempo de condenação no sistema prisional.

O Enajun e o Fonajurd reúnem especialistas para discutir políticas de equidade racial e os desafios estruturais para um Judiciário mais inclusivo.

O Programa Esperança Garcia convida a sociedade a participar de uma corrente de solidariedade através da doação de livros. Saiba como contribuir com esta iniciativa de disseminação do saber.

A Quarta Turma do STJ definiu que a alteração de paternidade no registro civil é um direito indisponível, exigindo ação judicial própria e análise de provas, não sendo possível a resolução apenas por acordo.

Entenda a recente definição jurídica sobre a natureza dos débitos condominiais em processos de recuperação judicial e seus impactos para a gestão imobiliária.