Herança Digital: Como o STJ decide sobre o acesso a bens na internet
O STJ enfrenta o desafio de definir os limites da herança digital. Entenda a jurisprudência atual e os impactos para o planejamento sucessório.
Categoria Tribunais
STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expandiu o alcance de seu curso sobre equidade racial, lançando uma versão em espanhol para ampliar o debate sobre o tema.
Biblioteca STJ-Enfam recebe acervo jurídico de Rosa e Nelson Nery
O Superior Tribunal de Justiça e a Enfam oficializaram o recebimento da primeira remessa de obras doadas pelos renomados juristas Rosa e Nelson Nery Júnior.
Ministro Herman Benjamin retorna à Primeira Turma do STJ
O ministro Herman Benjamin, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, inicia nova fase de sua trajetória no tribunal ao integrar a Primeira Turma.
STJ: Impenhorabilidade da pequena propriedade rural e seus frutos
O STJ definiu que a proteção legal da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos, permitindo a penhora sob análise do mínimo existencial.
STJ: Vítimas de Brumadinho são consumidores e prescrição é de 5 anos
A Terceira Turma do STJ estabeleceu que as vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho se enquadram como consumidoras por equiparação, aplicando o prazo prescricional de cinco anos previsto no CDC.
STJ celebra 10 anos do CPC com obra em homenagem a Luiz Wambier
O Superior Tribunal de Justiça foi palco do lançamento da obra '10 anos do Código de Processo Civil', reunindo juristas para debater o impacto do CPC/2015 no sistema processual brasileiro.
STJ visita TJSP para discutir implantação do filtro da relevância
O Superior Tribunal de Justiça iniciou diálogos com o Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a aplicação prática do filtro da relevância nos recursos especiais.
Justiça mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM acusado de feminicídio
O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, acusado de assassinar sua esposa, negando o pedido de liberdade da defesa.
Filtro da Relevância no STF: O que muda na análise de recursos extraordinários
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem na FGV os impactos práticos da aplicação do filtro da relevância para a admissibilidade de recursos extraordinários.
