O cenário jurídico contemporâneo é constantemente desafiado pela vertiginosa evolução tecnológica, que impõe novas reflexões sobre a aplicação e a interpretação do Direito. Nesse contexto, a X Jornada de Direito Civil emerge como um evento de crucial importância para o…
A recente Jornada de Direito Civil promoveu um fundamental debate acerca da construção e interpretação do ordenamento jurídico pátrio. Em um dos momentos cruciais do evento, a Ministra Maria Thereza de Assis Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu…
A X Jornada de Direito Civil, um dos mais prestigiados fóruns para a atualização e o aprimoramento do Direito Privado no Brasil, foi palco de uma importante intervenção do Ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua…
Um marco significativo na cooperação jurídica internacional foi estabelecido com a abertura do 1º Curso STJ-Interpol, evento que congrega autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e especialistas da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). A iniciativa, que teve início…
A “Página de Repetitivos”, uma ferramenta crucial para a uniformização da jurisprudência, recentemente trouxe à tona um tema de relevância fundamental para o Direito Administrativo e Processual Civil: a prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de relevância ímpar para o Direito Penal brasileiro, ao aplicar a perspectiva de gênero em um caso envolvendo a introdução de substâncias ilícitas em um estabelecimento prisional. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recente decisão que impacta diretamente a realização de concursos públicos no país, ao suspender uma liminar que impedia a continuidade do certame para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) com…
O conceito de interesse de agir, pilar fundamental do direito processual civil, assume contornos de especial relevância quando aplicado às relações de consumo. A recente realização da segunda parte da audiência pública que discute profundamente este tema sublinha a complexidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um tema de profunda relevância para o cenário jurídico contemporâneo: a análise de uma decisão que aponta para possíveis falhas da Inteligência Artificial (IA) em processos que envolvem pedidos de habeas…
O cenário jurídico brasileiro testemunha um avanço significativo na interpretação da violência de gênero. Uma recente decisão tem reafirmado que a qualificadora de violência de gênero não se restringe a relacionamentos heterossexuais, estendendo sua aplicação para abranger agressões perpetradas contra…
