O Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da legislação infraconstitucional no Brasil, encontra-se em um momento crucial de adaptação e redefinição de sua jurisdição com a implementação do denominado “filtro de relevância”. Essa ferramenta processual, introduzida pela Emenda Constitucional nº…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um precedente relevante ao admitir a aplicação da qualificadora de violência de gênero em um contexto de relação homoafetiva feminina. Esta decisão, que repercute no cenário jurídico nacional, reinterpreta e expande o alcance…
O Poder Judiciário brasileiro, em sua busca contínua por aprimoramento e alinhamento com as pautas globais de responsabilidade, anuncia a abertura de inscrições para uma importante audiência pública. O evento terá como foco principal a discussão e proposição de metas…
O cenário político brasileiro, já complexo por sua própria natureza, frequentemente se entrelaça com fenômenos de outras esferas sociais, como o esporte. Eventos de grande apelo popular, a exemplo de Copas do Mundo, transcendem a mera competição atlética para adentrar…
O cenário político brasileiro já começa a se aquecer com as projeções para as eleições de 2026, e o estado do Acre, na região Norte, não é exceção. O Amplo Jurídico, atento às movimentações partidárias e à relevância do processo…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem sido, historicamente, um palco de complexas dinâmicas internas e externas. Contudo, a recente movimentação de atores internacionais, notadamente dos Estados Unidos, na arena eleitoral do Brasil, tem levantado questionamentos relevantes sobre a soberania nacional, o…
Introdução A recente notícia sobre um empréstimo milionário concedido por uma empresa ligada à assistente de John Textor ao Botafogo, tendo os próprios jogadores como garantia, acende um alerta sobre as complexidades das transações financeiras no âmbito das Sociedades Anônimas…
A tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos atinge um novo patamar, com a iminência de aplicação de tarifas de 25% por parte do governo norte-americano sobre produtos brasileiros. A situação ganha contornos de urgência, dado o prazo…
O cenário dos concursos públicos, especialmente para carreiras de Estado como a magistratura, é frequentemente palco de debates intensos acerca da transparência e dos métodos de avaliação. Uma das questões que regularmente surge nesse contexto é a divulgação do chamado…
O cenário jurídico brasileiro, sensível às garantias fundamentais e à inclusão social, tem consolidado importantes avanços no reconhecimento de direitos específicos. Um desses marcos recentes diz respeito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição…
