Eleições 2026: Cenário e Candidatos ao Governo do Maranhão
O cenário eleitoral de 2026 no Maranhão já movimenta o debate jurídico e político, com oito candidaturas e um racha significativo no grupo liderado pelo ex-governador Flávio Dino.
Amplo Juridico
Eleições 2026 no Piauí: Cenário Político e Disputa ao Governo
O cenário político para as eleições de 2026 no Piauí já movimenta os bastidores. O atual governador Rafael Fonteles busca a reeleição em um pleito que promete ser disputado.
Eleições 2026: Cenário e Regras para o Senado no Rio Grande do Norte
O cenário eleitoral para o Senado no Rio Grande do Norte em 2026 já movimenta o debate jurídico e político. Entenda as regras e o panorama atual.
Eleições 2026: O Cenário Jurídico e Político no Ceará
O cenário eleitoral para o governo do Ceará em 2026 começa a se desenhar com a articulação de candidaturas e os desafios jurídicos inerentes ao processo.
STF: Mendonça libera caso sobre mensagens de Moraes para Plenário
O ministro André Mendonça liberou para julgamento no plenário do STF o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente Luiz Edson Fachin aguarda manifestações antes de pautar o tema.
TJ-SP condena município e hospital por morte após demora em cirurgia
A 11ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a condenação solidária de R$ 100 mil por danos morais após falha na transferência de paciente para implante de marcapasso.
Flávio Dino defende decisões monocráticas e rebate críticas ao STF
Em meio a tensões institucionais, o ministro Flávio Dino defende a essencialidade das decisões monocráticas e alerta sobre os riscos de mudanças na competência penal do STF.
Gilmar Mendes propõe vedar policiais e militares em gabinetes do STF
O ministro Gilmar Mendes apresentou proposta para alterar o regimento interno do STF, visando proibir a ocupação de cargos comissionados por policiais e militares nos gabinetes dos magistrados.
OAB-ES votará pedido de afastamento de ministro do STF
O Conselho Pleno da OAB-ES convocou sessão extraordinária para discutir o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição do PGR Paulo Gonet.
Reforma Tributária: Impacto na Arrecadação de ISS e ICMS em SP
O Secretário de Fazenda alerta para uma possível redução de até dois terços na arrecadação de ISS e cota-parte do ICMS em municípios de São Paulo devido à reforma tributária.
