Decisões judiciais recentes concedem liminares a jogadores de futebol para a retirada de seus nomes e imagens de plataformas de apostas esportivas, levantando debates sobre direitos de personalidade.
O TRE-MG determinou a remoção de reportagem do ICL Notícias envolvendo o deputado Nikolas Ferreira, sob alegação de imprecisão na transcrição de áudio.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou multa aduaneira aplicada à Diageo Brasil, aplicando as novas diretrizes da reforma tributária.
Analise o impacto da regulação da CVM sobre os relatórios ESG e entenda por que a padronização é essencial para a segurança jurídica e transparência corporativa.
A exclusão do querosene de aviação da MP 1.358 gera reflexos diretos no setor aéreo. Entenda a fundamentação econômica e os impactos para o consumidor.
Análise técnica sobre a trajetória da dívida pública em períodos eleitorais, examinando o papel fiscalizador do TCU e os impactos nas contas públicas.
O estudo de eventos, técnica consolidada no mercado financeiro, ganha relevância jurídica ao ser utilizado como prova técnica para mensurar impactos econômicos em litígios.
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal depende de um modelo decisório menos personalista e mais voltado à construção de razões institucionais sólidas.
O cenário eleitoral de 2026 no Maranhão já movimenta o debate jurídico e político, com oito candidaturas e um racha significativo no grupo liderado pelo ex-governador Flávio Dino.
O cenário político para as eleições de 2026 no Piauí já movimenta os bastidores. O atual governador Rafael Fonteles busca a reeleição em um pleito que promete ser disputado.
