Nunes Marques nega suspensão de propaganda de Lula contra Flávio

O ministro Nunes Marques, na presidência do TSE, indeferiu pedido de liminar para retirar do ar propaganda eleitoral que vincula o senador Flávio Bolsonaro a fraudes financeiras.

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Entenda como a crise política e o sentimento anti-establishment influenciam o cenário eleitoral de 2026 e os desafios para a advocacia eleitoral.

A utilização de pautas envolvendo o Supremo Tribunal Federal em campanhas eleitorais levanta debates sobre limites da liberdade de expressão e o papel do Judiciário.

O ministro Nunes Marques, do TSE, determinou a remoção de publicação no X que utilizava imagem gerada por IA para associar o senador Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, configurando possível propaganda negativa.

O Ministério da Fazenda informou que não organizará reuniões entre o Governo do Distrito Federal e bancos para tratar do BRB, mantendo a governadora isolada na pauta.

A Câmara dos Deputados aprovou a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, consolidando a sucessão na Corte de Contas.

A Câmara dos Deputados confirmou a indicação do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Terceira Turma do STJ consolidou o entendimento de que o Reclame Aqui não possui responsabilidade automática por reclamações de terceiros, reforçando a aplicação do Marco Civil da Internet.

A determinação do ministro André Mendonça para que a Polícia Federal analise diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro levanta debates sobre competência investigativa e o devido processo legal.

O Supremo Tribunal Federal pautou a definição sobre a constitucionalidade e os contornos da contribuição previdenciária do Funrural, impactando o agronegócio.