Amplo Juridico

O Senado Federal anunciou a intenção de votar os projetos de lei dos minerais críticos e da Redata na próxima semana, após reunião entre o presidente da Casa e o Executivo.

O Governo Federal iniciou uma ação contra a plataforma Discord para exigir medidas mais rigorosas de proteção a menores e grupos vulneráveis. Saiba quais são as exigências legais e o impacto para os usuários.

Senadores articulam emendas para modificar o projeto de lei sobre o fim da escala 6x1, buscando alternativas ou o adiamento da medida.

O Governo Federal recuou da criação de um sistema centralizado de monitoramento de políticas públicas. A decisão reflete os complexos desafios metodológicos enfrentados pela gestão pública.

A economista Elena Landau manifestou preocupação com a atuação da Secex-Consenso do TCU em contratos de infraestrutura, gerando debate sobre segurança jurídica no setor.

Apesar do alto nível de conhecimento sobre a inteligência artificial nas classes D e E, a utilização prática da tecnologia ainda é restrita. Entenda os fatores que explicam esse distanciamento.

O Supremo Tribunal Federal discute a validade de normas que restringem o transporte coletivo por fretamento intermediado por aplicativos.

A atuação de ministros do STF em processos judiciais de alta relevância tem influenciado diretamente as estratégias de campanhas políticas e o debate eleitoral brasileiro.

O debate sobre as apostas ilegais no Brasil ganha força com especialistas discutindo mecanismos para fortalecer a fiscalização e a regulação do setor.

Confira a relação dos políticos que despontam como candidatos a senador pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2026 e entenda a dinâmica da disputa.