Conselho do MPF mantém Gonet no caso Banco Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal formou maioria para manter o PGR Paulo Gonet no caso Banco Master, alegando incompetência do órgão para julgar suspeição.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal formou maioria para manter o PGR Paulo Gonet no caso Banco Master, alegando incompetência do órgão para julgar suspeição.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que a PGR apresente parecer técnico em 5 dias sobre solicitações pendentes nos inquéritos do Banco Master e do INSS.

Com mais de 1 milhão de eleitores aptos, o Tocantins se prepara para o pleito de 2026. Analisamos o cenário jurídico e as expectativas para a Assembleia Legislativa.

A distinção entre dívida saudável e predatória reside na estrutura do crédito. Analisamos os impactos jurídicos e o papel da regulação no combate ao superendividamento.

O estado do Acre terá uma disputa acirrada por duas vagas no Senado Federal nas Eleições 2026. Confira os nomes que compõem o cenário eleitoral atual.

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, permitindo sua candidatura para as eleições de 2026.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília (UnB).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima em concurso público para o cargo de professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

O estado do Tocantins se prepara para o pleito de 2026, onde mais de um milhão de eleitores definirão os ocupantes das 8 cadeiras na Câmara dos Deputados.

A ferramenta e-Not Provas, do Colégio Notarial do Brasil, permite que cidadãos e advogados registrem promessas eleitorais com fé pública, combatendo a volatilidade do conteúdo digital.