TJ-MG desclassifica estupro de vulnerável para tentativa por falta de provas

A 5ª Câmara Criminal do TJ-MG desclassificou quatro crimes de estupro de vulnerável para a modalidade tentada, reduzindo a pena de 10 anos para 3 anos e 4 meses.

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Felipe Roth, coordenador da campanha de Renan Santos, detalha as diretrizes para a saúde pública, abordando desafios estruturais como filas e financiamento.

O cenário político para as eleições de 2026 no Tocantins começa a se desenhar com a movimentação de lideranças estaduais na disputa pelo Palácio Araguaia.

O STF identificou a primeira tentativa de fraude processual via 'prompt injection' em um recurso sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, resultando em multa e investigação.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou novos parâmetros para a cobrança de custas judiciais, visando maior transparência e uniformidade nos procedimentos.

Advogados de Daniel Vorcaro repudiam a exposição de comunicações privadas, destacando a violação de garantias fundamentais e a falta de integridade das provas.

O ex-ministro Henrique Mandetta detalha as diretrizes do plano de governo de Ronaldo Caiado para a saúde pública, focando em eficiência e financiamento.

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de ex-vereador paulistano, investigado por suposto envolvimento de empresas de transporte com o PCC.

O cenário eleitoral de 2026 no Tocantins ganha contornos definidos com a disputa por duas vagas ao Senado Federal. Analisamos os nomes e o contexto político.

O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 5.343, proibindo fundos de investimento de adquirir direitos sobre processos judiciais sem decisão definitiva, visando mitigar riscos fiscais e fraudes.