OAB-RJ manifesta apoio a Rodrigo Fux após análise de mensagens
A OAB-RJ emitiu nota oficial declarando que não identificou conduta irregular ou violação ao Código de Ética na atuação do advogado Rodrigo Fux.
Amplo Juridico
STF: Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família e afasta ilícito
O ministro Gilmar Mendes validou o decreto que reajustou o Bolsa Família, entendendo que a medida configura atualização periódica prevista em lei e não viola normas eleitorais.
Município é condenado por inserir 9 vínculos falsos em CTPS digital
A 4ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a condenação de um município sergipano ao pagamento de indenização por danos morais após a inserção indevida de nove vínculos empregatícios falsos na CTPS digital de uma trabalhadora.
STJ: Injúria racial gera dano moral presumido (in re ipsa)
A 5ª Turma do STJ estabeleceu que a injúria racial gera dano moral presumido, dispensando a necessidade de prova do sofrimento psicológico da vítima.
Assédio Eleitoral: MPT processa influenciador por coação de funcionárias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra o influenciador Rico Melquíades, pleiteando indenização de R$ 5 milhões por prática de assédio eleitoral contra funcionárias domésticas.
Justiça Federal bloqueia sites que comercializavam diplomas falsos
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar à AGU para bloquear seis sites que vendiam diplomas fraudulentos, visando coibir crimes contra a fé pública.
Republicanismo e Eleições 2026: O Cenário Político-Jurídico
O partido Republicanos projeta crescimento estratégico para 2026, consolidando lideranças em estados-chave e redefinindo a dinâmica do Centrão no cenário nacional.
STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
A Sexta Turma do STJ confirmou, por unanimidade, a sentença de 50 anos de prisão imposta à ex-deputada Flordelis pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo.
Justiça condena parque por falha em promessa de encontro com Ana Castela
O juiz José Elias Themer, da 10ª vara Cível de Sorocaba/SP, condenou o Aquática American Park a indenizar uma criança por descumprimento de oferta em concurso cultural.
Justiça do Trabalho garante pagamento de alvarás durante greve bancária
Decisão da 12ª Vara do Trabalho de Vitória atende pedido da OAB-ES e assegura o funcionamento mínimo de agências bancárias para liberação de valores de natureza alimentar.
