Operação Faroeste: Corte Especial condena magistrados por venda de decisões na Bahia

A Corte Especial do STJ proferiu condenações contra magistrados baianos envolvidos no esquema de venda de decisões judiciais desmantelado pela Operação Faroeste.

A Corte Especial do STJ proferiu condenações contra magistrados baianos envolvidos no esquema de venda de decisões judiciais desmantelado pela Operação Faroeste.

As recentes pesquisas eleitorais indicam uma disputa acirrada, com Flávio mantendo a liderança enquanto a diferença para Lula oscila dentro da margem de erro.

O TCU impôs um prazo rigoroso para que o Governo Federal defina o futuro da usina nuclear Angra 3, visando conter os prejuízos financeiros acumulados pela Eletronuclear.

O Ministério Público Federal busca na Justiça o restabelecimento imediato de contas de estudantes, jornalistas e movimentos sociais derrubadas pela Meta durante o processo eleitoral.

O Superior Tribunal de Justiça aplicou as primeiras condenações da Operação Faroeste, punindo magistrados envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais no oeste baiano.

O Boletim de Precedentes foi atualizado para oferecer uma experiência mais acessível, utilizando linguagem simples e foco em temas de alta relevância jurídica.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os canais de WhatsApp continuarão operando normalmente no segundo turno das eleições, após rejeitar proposta de restrição.

O senador Flávio Bolsonaro condiciona a abertura de sigilos à revelação de gastos do presidente Lula, incluindo cartões corporativos e empresas ligadas ao seu círculo pessoal.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sinalizou que o programa Redata terá alcance restrito devido ao cronograma da Reforma Tributária.

O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que pais podem ser responsabilizados por dívidas escolares dos filhos, mesmo que não tenham assinado o contrato de prestação de serviços educacionais.