Medicamentos terão reajuste entre 1,13% e 3,81%, define CMED
A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o percentual de reajuste de…
MPRJ justifica ao STF pagamento de R$ 465 milhões em indenizações por licenças
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
SPA é contra proibição das publicidades de bets: ‘Como diferenciar as ilegais?’
A secretária substituta de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Daniele Correa Cardoso,…
JOTA Principal: Governo Lula replica Bolsonaro ao tentar conter inflação em ano eleitoral
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Eletrificação de portos no Brasil: os instrumentos existem, falta usá-los
O Brasil movimenta mais de um bilhão de toneladas de carga por seus portos a…
PL do Código Civil: senadores consideram que tramitação deve atrasar
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pela relatoria parcial do livro de responsabilidade civil do…
Moraes revê própria decisão e indefere visita de assessor de Trump a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua própria decisão e…
Da Desconfiança à Capacidade: A Construção da Integridade no Estado Brasileiro
A relação entre o cidadão e o Estado brasileiro tem sido historicamente marcada por um sentimento…
Reflexões sobre valoração aduaneira e preços de transferência
Um dos temas de Direito Aduaneiro que tem ganhado maior protagonismo nos últimos anos é,…
ANP tem competência legal para fixar novo modelo de revisão tarifária
A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada…
