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  • Direito, Notícias

Cenário eleitoral ao Senado pelo RS em 2026: renovação confirmada

A disputa ao Senado pelo Rio Grande do Sul em 2026 terá novos nomes, com a confirmação de que Luis Carlos Heinze e Paulo Paim não buscarão a reeleição.

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Eleições 2026: Panorama jurídico das candidaturas ao Senado por Santa Catarina

Treze nomes disputam as duas cadeiras catarinenses no Senado Federal. O pleito exige atenção aos prazos de desincompatibilização e à Lei das Eleições.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026: O cenário jurídico e a disputa pelas duas vagas ao Senado por Minas Gerais

Dezessete nomes disputam as duas vagas ao Senado Federal por Minas Gerais nas eleições de 2026, exigindo atenção redobrada quanto às normas de propaganda e elegibilidade.

  • Notícias, Tribunais

STJ migra autenticação de serviços digitais para o login único Gov.br

O STJ oficializou a adoção do login único Gov.br para seus serviços digitais, alinhando-se à estratégia de governo digital e unificação de acessos.

  • Direito, Notícias

Cenário eleitoral de 2026: análise jurídica sobre a elegibilidade e o registro de candidaturas

O pleito de 2026 exige atenção redobrada aos requisitos de elegibilidade previstos na Constituição Federal e na Lei das Eleições.

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TSE exige prova de impacto eleitoral para configurar abuso em eventos diplomáticos

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a participação de chefes de Estado em eventos diplomáticos não configura abuso de poder político sem a demonstração concreta de prejuízo à normalidade do pleito.

  • Direito, Notícias

TSE anula votos de Anthony Garotinho e veda candidatura sub judice

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou a anulação dos votos destinados a Anthony Garotinho, mantendo o nome do candidato na urna devido ao fechamento do sistema.

  • Direito, Notícias

Cenário eleitoral em Rondônia: a disputa pelas duas vagas ao Senado em 2026

Dez candidatos oficializaram a disputa pelas duas cadeiras de Rondônia no Senado Federal nas eleições de 2026.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 em Rondônia: O rito de registro de candidaturas e a fiscalização do TRE-RO

Com mais de 1 milhão de eleitores aptos em Rondônia, o pleito de 2026 exige atenção redobrada ao cumprimento da Lei das Eleições e resoluções do TSE.

  • Direito, Notícias

Cenário eleitoral para o Senado em Roraima: análise jurídica das candidaturas de 2026

Treze candidatos disputam as duas vagas de Roraima no Senado Federal em 2026, exigindo atenção aos prazos e requisitos da Lei das Eleições.

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