Carf mantém cobrança de IRPF contra herdeiro das Casas Bahia
Por unanimidade,1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
STJ garante acesso ao Reintegra para setor naval e exige regularidade fiscal
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, assegurar o acesso ao…
Desembargadora do TRT2 altera voto em sistema após fim de julgamento virtual
Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) alterou seu voto após…
As eleições parlamentares na Hungria
No dia 12 de abril de 2026, o eleitorado húngaro fez história. Numa das eleições…
STJ: árbitro que usou uniforme patrocinado pela Sky pede indenização por direitos de imagem
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na terça-feira da…
Pagamentos digitais, dados e poder monetário
Quando um sistema de pagamentos doméstico passa a incomodar a maior potência financeira do mundo,…
Associação vai ao STF para questionar falta de critérios para alongamento do crédito rural
A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) protocolou na última sexta-feira (17/4) uma Arguição…
Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição ao IBS e à CBS
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de…
Concorrência e infraestrutura travam combustíveis de aviação e marítimo, diz GT
A reestruturação dos mercados de combustíveis fósseis de aviação e aquaviários no Brasil passa por…
Insegurança jurídica no açodado trâmite de urgência do PL 4588/21
Em um contexto de maior participação do crédito privado no financiamento rural e uma extensa…
