Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: MPT registra salto de denúncias
Com 884 denúncias registradas até a última sexta-feira, o MPT reforça o plantão de tribunais trabalhistas para coibir práticas de coação no ambiente laboral.
Cenário eleitoral 2026: A disputa pelo governo do Rio Grande do Norte
O pleito de 2026 no Rio Grande do Norte já movimenta o tabuleiro político com oito nomes em evidência para o cargo de governador.
Cenário eleitoral em Sergipe: análise jurídica sobre a disputa ao governo em 2026
O pleito de 2026 em Sergipe já apresenta contornos definidos com a confirmação da candidatura à reeleição do atual chefe do Executivo estadual.
Município é condenado por falhas em pré-natal que resultaram em óbito fetal
A 2ª Vara da comarca de Araquari reconheceu a responsabilidade do município de Balneário Barra do Sul por falhas no pré-natal que contribuíram para a morte de recém-nascidos.
Fachin convoca Polícia Federal para esclarecer citações a ministros no Caso Master
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, marcou para 13 de outubro uma reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para tratar de menções a ministros da Corte em conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Uso de recursos públicos em propaganda eleitoral: representação questiona conduta de Ricardo Salles
Representação protocolada no Ministério Público Eleitoral busca esclarecer se verbas públicas foram utilizadas para impulsionar nomes de Derrite e André do Prado.
O impacto jurídico do cancelamento de debates eleitorais: limites da liberdade de expressão
O cancelamento de debates presidenciais levanta questões sobre a paridade de armas e o uso estratégico das redes sociais no processo eleitoral brasileiro.
Fachin determina que investigações contra ministros do STF sejam remetidas à Presidência da Corte
O ministro Edson Fachin enviou ofício à Polícia Federal estabelecendo que qualquer investigação envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser remetida à Presidência do tribunal.
Arthur Lira aciona STF contra Renan Filho por suposta calúnia eleitoral
O deputado Arthur Lira acionou o Supremo Tribunal Federal com uma queixa-crime contra o ex-governador Renan Filho, alegando difamação, injúria e calúnia eleitoral.
TJ-RN reafirma obrigatoriedade de home care mesmo sem previsão no rol da ANS
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJ-RN reforça que o home care é extensão da internação hospitalar e deve ser coberto pelo plano de saúde, conforme prescrição médica.
