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Reforma Tributária e Reciclagem: Impactos e Incentivos para o Setor

A regulamentação da reforma tributária traz novos desafios e oportunidades para a cadeia da reciclagem. Entenda os impactos e a busca por valorização da categoria.

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Ativismo judicial e emendas impositivas: o novo equilíbrio entre os Poderes

Entenda como o debate sobre o ativismo judicial e o uso de emendas impositivas está reconfigurando a divisão de poderes e a governabilidade no Brasil.

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Carf decide: condomínio de shopping não deve pagar PIS sobre atividades de gestão

O Carf afastou a cobrança de PIS sobre um condomínio de shopping, definindo limites para a incidência de tributos sobre atividades de gestão de áreas comuns.

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MBL lança candidatura de Renan Santos à Presidência: análise do cenário político

O Movimento Brasil Livre realizou um evento para consolidar a candidatura de Renan Santos à Presidência, reforçando a estratégia política do grupo para o próximo pleito.

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Eleições 2026: Confira o panorama dos pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul

Com as definições para o pleito de 2026, o Rio Grande do Sul prepara uma disputa acirrada ao Senado, marcada pela ausência de nomes tradicionais que não buscarão a reeleição.

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Convenção do Republicanos em SP: Estratégias Eleitorais e o Apoio a Tarcísio de Freitas

A convenção do Republicanos oficializou a candidatura à reeleição de Tarcísio de Freitas, marcando um movimento estratégico para consolidar alianças e evitar divisões no eleitorado paulista.

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MPT reafirma direito de sindicatos fiscalizarem contratos de terceirização no setor público

O Ministério Público do Trabalho reafirmou que a recusa no fornecimento de dados sobre terceirização configura prática antissindical. Confira as implicações legais.

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Governança de IA: Como estruturar responsabilidades nas empresas

A ausência de clareza na governança de IA gera riscos jurídicos significativos. Entenda como separar as responsabilidades de implementação, operação e gestão estratégica.

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Prorrogações Antecipadas no Setor Portuário: Como o TCU Fiscaliza Investimentos

O Acórdão TCU 1.574/2026 estabelece critérios rigorosos para o acompanhamento de investimentos vinculados às prorrogações antecipadas no setor portuário. Confira as implicações para o mercado.

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Relevância da Questão Federal no STJ: Impactos e Regras Processuais

A exigência de relevância da questão federal altera o filtro de acesso ao STJ. Entenda como essa mudança impacta o sistema recursal brasileiro e o papel do Regimento Interno.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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