MPF recomenda que Shopee remova anúncios de venda de mercúrio líquido
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à empresa SHPS Tecnologia e Serviços, responsável pela…
CNJ e Consepre firmam acordo para ampliar uso de medida protetiva eletrônica no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do…
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as normas que instituíram o regime de previdência complementar…
Erro material em guia não pode levar à deserção, decide TJ-GO
O juízo não pode considerar deserto um recurso quando o problema decorre apenas de um erro…
STJ autoriza sustentação oral em agravo interno contra decisão monocrática
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível realizar sustentação oral em…
“O poder é do povo, a mulher é o povo”: Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras
Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
TJ-RS condena Google Ads a restituir R$ 29 mil a vítima de golpe de phishing por falha na verificação de segurança do anúncio
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a Google Brasil a restituir…
“Você não tem estilo social”: Justiça condena chefe a pagar R$ 15 mil a vendedora demitida discriminadamente por usar tranças no ambiente de trabalho
A 9ª Vara do Trabalho de Maceió, em Alagoas, reconheceu que a vendedora Gabriela Barros foi…
Bancos promovem mutirão para negociar dívidas bancárias em atraso; advogado destaca importância da iniciativa para consumidores
Consumidores que têm dívidas e que queiram negociar seus débitos têm até o dia 30 de…
Suspeição de testemunha não pode ser presumida baseada somente em cargo sindical, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, afastar a suspeição de…
