STF analisa exclusão de professora autista em concurso do IFRS
A Reclamação 99477, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, questiona a eliminação de candidata com deficiência aprovada em concurso público federal.
Moraes multa advogado por uso de prompt injection em petição do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes multou o advogado Marcelo Henrique Martins em R$ 5 mil após a identificação de um comando de 'prompt injection' em uma petição protocolada no STF.
Ministro Teodoro Silva Santos recebe comissão de formandos da AMAN
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu em seu gabinete representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
Análise jurídica: O impacto das projeções eleitorais nos EUA e a estabilidade institucional
O avanço democrata nas projeções eleitorais dos EUA, impulsionado pela rejeição a Donald Trump, levanta questões sobre a resiliência das instituições democráticas.
ADC 80: O novo contorno da gratuidade de justiça na esfera trabalhista
A decisão do STF na ADC 80 altera a dinâmica da gratuidade de justiça no processo do trabalho, exigindo maior rigor na comprovação de hipossuficiência.
Violência política de gênero: limites da liberdade de expressão e o art. 359-P do Código Penal
A disseminação de discursos contrários ao sufrágio feminino levanta debates sobre a eficácia do art. 359-P do Código Penal e a proteção constitucional do voto.
TRF-3 dobra indenização por danos morais coletivos em falhas no Auxílio Emergencial
O TRF-3 aumentou a indenização por danos morais coletivos contra a União e a Caixa por dificultar o acesso de pessoas em situação de rua ao Auxílio Emergencial durante a pandemia.
Cenário eleitoral em Roraima: A disputa pelo governo estadual em 2026
Cinco nomes se apresentam para a disputa do governo de Roraima em 2026, em um contexto marcado por incertezas jurídicas sobre mandatos e sucessão.
Novas regras para emendas parlamentares ao SUS: o que muda em 2027
O Ministério da Saúde publicou portaria que impõe restrições severas à execução de emendas parlamentares de bancada, proibindo saques em espécie e o fracionamento de objetos.
Cenário eleitoral no Amapá para 2026: análise jurídica sobre inelegibilidade e reeleição
O pleito de 2026 no Amapá coloca em xeque a interpretação do artigo 14 da Constituição Federal sobre a reeleição e os prazos de desincompatibilização para gestores municipais.
