Negativa indevida do plano de saúde não gera dano moral presumido
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
Fundos de investimento: STJ debate quem paga a conta da má gestão
Recentemente, em novembro de 2025, o STJ apreciou a possibilidade de responsabilização dos fundos de…
O concurso de causas de aumento de pena na interpretação do STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no…
Quando a reforma tributária fala, em que língua ela fala?
O novo sistema de tributação do consumo nasceu cercado de promessas ambiciosas: simplificação, neutralidade, transparência,…
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para…
O TCU desistiu de indisponibilizar bens de particulares cautelarmente?
Neste terceiro artigo da série temática “TCU e controle das contratações públicas”, promovida pelo Observatório…
O STJ e o agravamento do risco por embriaguez no seguro de vida
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa…
STJ abre processo disciplinar contra Marco Buzzi, acusado de importunação sexual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, abrir…
CPI rejeita indiciamento de ministros do STF e do PGR, mas crise se agrava
A CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14/4), por 6 votos a 4, o…
Quem são os pré-candidatos ao governo do Amazonas (AM) nas eleições 2026
A seis meses das eleições 2026, os partidos começam a consolidar os nomes dos candidatos…
