A Dinâmica de Poder no STF: Moraes, Mendonça e o Xadrez Político
Análise sobre as estratégias de articulação e proteção institucional dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no cenário atual do Supremo Tribunal Federal.
Categoria Direito
Estudante de Direito é condenado por fingir ser advogado em MS
O juiz Marcus Abreu de Magalhães, da 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou um estudante de Direito que se passou por advogado a indenizar uma idosa por danos morais e materiais.
TJ-MG condena empresa por negar Passe Livre a passageira com deficiência
A 17ª Câmara Cível do TJ-MG condenou uma empresa de transportes a pagar R$ 10 mil por danos morais após negar o benefício do Passe Livre Interestadual a uma passageira com deficiência.
TST restabelece inclusão de empregador em lista suja do trabalho escravo
O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da AGU e restabeleceu a inscrição de empregador no cadastro de infratores do trabalho escravo.
Caso Banco Master: Lula pede quebra de sigilo e cita crise no Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a transparência total nas investigações envolvendo o Banco Master, após decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da PF.
Crise no STF: Fachin cancela sessão plenária após embate entre ministros
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9) em um cenário de tensão institucional envolvendo a Polícia Federal.
Combate a crimes no setor de combustíveis: a necessidade de reformas
O combate a crimes no setor de combustíveis exige mais do que operações policiais; é fundamental fechar brechas legais para garantir a segurança jurídica do mercado.
Dino reverte decisão de Mendonça e reintegra cúpula da PF
O ministro Flávio Dino reverteu decisão de André Mendonça e determinou a reintegração imediata do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada.
STJ: Ação ajuizada em nome de pessoa falecida não admite regularização
A Quarta Turma do STJ firmou entendimento de que a ausência de capacidade de ser parte no momento da distribuição impede a regularização processual pelo espólio.
O Papel de Fachin na Crise Institucional do STF: Uma Análise
O ministro Edson Fachin emerge como figura central em um momento de tensão no Supremo Tribunal Federal, levantando debates sobre a estabilidade institucional.
