Categoria Direito

O Supremo Tribunal Federal enfrenta um impasse interno ao postergar a implementação de seu Código de Ética, gerando debates sobre transparência e autorregulação.

A proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho para o modelo 6x1 traz desafios complexos para a gestão de folha de pagamento e cálculos trabalhistas.

A crise institucional e o modelo de funcionamento do Supremo Tribunal Federal colocam a reforma da Corte no centro do debate político e jurídico nacional.

A Advocacia-Geral da União solicitou ao STF a suspensão da decisão que afastou Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal, apontando risco à estabilidade institucional.

Com a proximidade do pleito de 2026, o cenário político paulista se movimenta para a disputa de duas cadeiras no Senado Federal. Entenda os aspectos jurídicos e o contexto eleitoral.

O cenário político para o Governo do Rio de Janeiro em 2026 começa a se desenhar. Analisamos os principais nomes cotados para a disputa ao Palácio Guanabara.

A 20ª Câmara Cível do TJMG confirmou a responsabilidade de uma empresa de consórcios por fraude praticada por ex-funcionário, caracterizando o evento como fortuito interno.

O ministro André Mendonça, do STF, determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após denúncias de relatórios paralelos.

Por unanimidade, o STF julgou constitucional a Resolução TSE 23.662/2021, que disciplina a suspensão de órgãos partidários inadimplentes com a Justiça Eleitoral.

Após decisão monocrática do ministro André Mendonça, diretores da Polícia Federal colocam cargos à disposição em solidariedade ao diretor-geral Andrei Rodrigues.