Categoria Direito

A fragilidade na defesa sanitária agropecuária, agravada pelo El Niño e cortes orçamentários, impõe novos desafios jurídicos e de conformidade para o setor.

O debate sobre a regulação das bets no Brasil exige uma análise técnica que supere o moralismo e foque na eficácia das normas jurídicas e na proteção do consumidor.

O cenário eleitoral de 2026 em Pernambuco já movimenta o meio jurídico e político. Com duas vagas em disputa para o Senado Federal, o estado apresenta uma lista diversificada de postulantes.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, adiou sem nova data a reunião com a OAB Nacional. A entidade reafirma que a agenda de cobranças permanece inalterada.

Durante ato político na Avenida Paulista, o senador Flávio Bolsonaro defendeu a renovação do Supremo Tribunal Federal com a indicação de cinco novos ministros em 2026.

Aos 80 anos, falece Robert Alexy, jurista alemão cuja Teoria dos Princípios e a fórmula da proporcionalidade revolucionaram a prática jurídica e a jurisprudência do STF.

Levantamento da Quaest divulgado nesta segunda-feira mostra cenário de empate técnico entre o atual presidente e o ministro Flávio Dino em eventual segundo turno.

O recente ato político liderado por Flávio Bolsonaro evidencia a resiliência da base bolsonarista, embora aponte para um esgotamento do discurso antissistema.

O cenário político da Paraíba para as eleições de 2026 já movimenta o debate jurídico e eleitoral, com a disputa por duas vagas ao Senado Federal.

O cenário eleitoral em Sergipe para 2026 já movimenta o meio jurídico e político. Dez nomes disputam as duas vagas ao Senado Federal no estado.