Moraes declara impedimento em Habeas Corpus de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de julgar novo Habeas Corpus de Jair Bolsonaro. A decisão baseia-se na indicação do magistrado como autoridade coatora no recurso.
Categoria Direito
Eleições 2026: Cenário e Candidatos ao Senado pelo Ceará
O cenário eleitoral de 2026 no Ceará começa a ganhar forma com a definição dos nomes que disputarão a vaga ao Senado Federal, incluindo a busca pela reeleição de Cid Gomes.
Eleições 2026 em Sergipe: Panorama dos Candidatos ao Governo
Com a aproximação do pleito de 2026, o cenário político em Sergipe começa a se desenhar com a confirmação da candidatura à reeleição do atual governador e outros cinco nomes no páreo.
Entidades da Advocacia Pública reagem a relatório da PF sobre a AGU
Associações da Advocacia Pública Federal emitem nota conjunta em defesa da autonomia técnica da AGU, rebatendo relatório da Polícia Federal que questiona decisões institucionais.
Manifestação de Flávio Bolsonaro e o Papel do Judiciário
O senador Flávio Bolsonaro proferiu declarações sobre o Poder Judiciário durante um evento religioso, gerando debates sobre a relação entre os poderes.
Lula, Fachin e Alcolumbre: O 7 de Setembro e a Crise no STF
O encontro entre o presidente Lula, o ministro Edson Fachin e lideranças do Legislativo durante o 7 de Setembro marca um momento de tensão institucional após crise no STF.
STF define exclusividade da PGE-SC na representação de autarquias
O STF concluiu o julgamento da ADI 7856, invalidando normas que permitiam advogados próprios em autarquias e fundações de Santa Catarina, centralizando a função na PGE-SC.
Justiça determina remoção de nomes de jogadores de sites de apostas
Decisões judiciais recentes concedem liminares a jogadores de futebol para a retirada de seus nomes e imagens de plataformas de apostas esportivas, levantando debates sobre direitos de personalidade.
Justiça Eleitoral ordena remoção de reportagem sobre Nikolas Ferreira
O TRE-MG determinou a remoção de reportagem do ICL Notícias envolvendo o deputado Nikolas Ferreira, sob alegação de imprecisão na transcrição de áudio.
Carf anula multa aduaneira com base na nova lei da reforma tributária
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou multa aduaneira aplicada à Diageo Brasil, aplicando as novas diretrizes da reforma tributária.
