
Dino reafirma supremacia do STF sobre decisões do TSE em caso de padroeira
O ministro Flávio Dino afirmou que o STF mantém a última palavra sobre decisões do TSE, classificando o caso da padroeira como resolvido.

O ministro Flávio Dino afirmou que o STF mantém a última palavra sobre decisões do TSE, classificando o caso da padroeira como resolvido.

A 16ª Vara Federal da Paraíba condenou um homem a dois anos de reclusão por discriminação e preconceito religioso após postagem no X que associava o islamismo ao terrorismo.

A Reclamação 99477, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, questiona a eliminação de candidata com deficiência aprovada em concurso público federal.

O ministro Alexandre de Moraes multou o advogado Marcelo Henrique Martins em R$ 5 mil após a identificação de um comando de 'prompt injection' em uma petição protocolada no STF.

O avanço democrata nas projeções eleitorais dos EUA, impulsionado pela rejeição a Donald Trump, levanta questões sobre a resiliência das instituições democráticas.

A decisão do STF na ADC 80 altera a dinâmica da gratuidade de justiça no processo do trabalho, exigindo maior rigor na comprovação de hipossuficiência.

A disseminação de discursos contrários ao sufrágio feminino levanta debates sobre a eficácia do art. 359-P do Código Penal e a proteção constitucional do voto.

O TRF-3 aumentou a indenização por danos morais coletivos contra a União e a Caixa por dificultar o acesso de pessoas em situação de rua ao Auxílio Emergencial durante a pandemia.

Cinco nomes se apresentam para a disputa do governo de Roraima em 2026, em um contexto marcado por incertezas jurídicas sobre mandatos e sucessão.

O Ministério da Saúde publicou portaria que impõe restrições severas à execução de emendas parlamentares de bancada, proibindo saques em espécie e o fracionamento de objetos.