Categoria Direito

Com treze nomes na disputa, o pleito de 2026 em Santa Catarina renova as atenções sobre as duas vagas disponíveis para o Senado Federal.

O papel dos municípios na segurança pública é um desafio central para as Eleições 2026. Entenda como a gestão local pode impactar a redução da criminalidade.

O Reino Unido oficializou um aporte de US$ 540 milhões para o Tropical Forest Finance Facility (TFFF), elevando o capital do fundo para US$ 7,3 bilhões.

O ministro Dias Toffoli, do TSE, autorizou a retomada da propaganda eleitoral digital de Wilson Grassi, após esclarecimentos sobre o uso de espelhamento de perfis.

A 3ª Seção do STJ decidiu manter a ação penal contra um ex-servidor do INSS acusado de estelionato e inserção de dados falsos, afastando a alegação de excesso de prazo.

Após reportagens apontarem faturamento milionário em contratos públicos, o ministro do STF André Mendonça cede suas cotas e deixa a sociedade do Instituto Iter.

A entrada em vigor do filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça marca uma mudança estrutural na Corte. Saiba como isso altera a atuação dos advogados.

O Banco Central do Brasil oficializou a liquidação extrajudicial de duas distribuidoras de títulos, citando graves violações às normas legais e regulamentares do sistema financeiro.

O Supremo Tribunal Federal pautou temas de alta relevância para o Direito do Trabalho e Tributário, incluindo a justiça gratuita e o ITBI.

O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu o Fonain-MP para harmonizar a atuação ministerial em casos de insolvência empresarial e civil no Brasil.