Categoria Direito

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade do poder de requisição do MPU, entendendo que limitações poderiam comprometer a atuação do órgão.

A aprovação da MP das Blusinhas traz mudanças significativas na tributação de importações e impõe novas obrigações de conformidade para plataformas digitais.

A tensão institucional entre o STF e movimentos antissistema molda o debate político nacional, influenciando a busca por novas lideranças e o futuro das eleições de 2026.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

A tensão entre o STF e figuras políticas centrais gera expectativas de novos desdobramentos jurídicos que podem influenciar o cenário eleitoral de 2026.

Diante da resistência parlamentar, o governo federal estuda dividir o projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, buscando maior adesão de categorias específicas.

O cenário político em Alagoas para as eleições de 2026 já apresenta movimentações intensas, com nomes de peso disputando as duas vagas disponíveis ao Senado Federal.

A pesquisa AtlasIntel revela movimentações estratégicas no eleitorado brasileiro para 2026, com avanços regionais de lideranças políticas em estados-chave.

A Procuradoria-Geral da República formalizou acordo de colaboração premiada com o operador financeiro Antonio Carlos Freixo Júnior, revelando novos detalhes sobre o Caso Master e o financiamento do filme Dark Horse.

A segunda temporada do videocast Jurisprudente estreia com foco em debates sobre insegurança institucional e os desafios regulatórios que impactam o Direito.