Filtro de Relevância: STJ e a possível revogação tácita da presunção
Uma análise técnica sobre a alteração no Regimento Interno do STJ e os impactos da possível revogação tácita da presunção de relevância da questão federal.
Categoria Direito
Investigação contra AGU: entenda o relatório da PF citado por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação contra o AGU com base em relatórios da Polícia Federal. Analisamos os impactos e o contexto jurídico.
STF fixa teto de R$ 5 mil para concessão de Justiça Gratuita
O Supremo Tribunal Federal definiu um teto de R$ 5 mil para a concessão do benefício da Justiça Gratuita, estendendo o entendimento a todos os ramos do Judiciário.
Moraes solicita investigação contra Mendonça no STF
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou pedido ao ministro Edson Fachin para investigar condutas do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal.
STJ Define Critérios para Honorários em Recuperação e Falência
A 2ª Seção do STJ estabeleceu, via Tema 1.250, as diretrizes para a fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação e impugnação de crédito.
STF valida poder do MP de requisitar servidores e meios materiais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público da União pode requisitar serviços temporários de servidores e meios materiais de órgãos públicos, reforçando a cooperação institucional.
STF define novas regras para Justiça gratuita na área trabalhista
O STF estabeleceu novos critérios para a concessão de gratuidade de justiça na esfera trabalhista, invalidando a autodeclaração de pobreza e fixando o teto de R$ 5 mil para acesso automático ao benefício.
OAB busca diálogo com STF em meio à crise institucional
Em meio a desdobramentos de investigações que atingem integrantes do Supremo Tribunal Federal, a OAB busca interlocução institucional com a presidência da Corte.
TRT-2 mantém condenação do Burger King por humilhação com uniforme
O TRT-2 confirmou a rescisão indireta e dobrou a indenização por danos morais de funcionária do Burger King submetida a humilhações por falta de uniforme adequado.
Eleições 2026: Panorama Jurídico e Político da Sucessão Presidencial
Com a aproximação do pleito de 2026, o cenário político brasileiro começa a se desenhar. Analisamos os requisitos legais e o panorama dos nomes que buscam a Presidência.
