Categoria Direito

As eleições de 2026 no Rio Grande do Sul contam com 13 concorrentes ao Senado, marcadas pela ausência de reeleição para Luis Carlos Heinze e Paulo Paim.

O STF decidiu manter a liminar que proíbe punições automáticas pelo descumprir NR-1. Apesar disso, as diretrizes de segurança continuam servindo de orientação para as empresas.

Descubra quem são os candidatos a senador pelo Amapá nas eleições 2026 e entenda a disputa pelas duas vagas em aberto no estado.

A norma do CFM sobre o uso de inteligência artificial na medicina entrou em vigor, trazendo novas diretrizes éticas e desafios de conformidade com a LGPD para os profissionais da saúde.

Descubra como funciona o registro de candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa em casos de inelegibilidade como o de Pablo Marçal.

A Justiça do Trabalho concedeu liminar para suspender o processo de demissão coletiva no Grupo Casas Bahia, gerando debates sobre segurança jurídica e direitos trabalhistas.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu equiparar as vítimas do desastre de Brumadinho a consumidores, ampliando o prazo para ajuizamento de ações de indenização contra a Vale.

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento para decidir se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de violência de gênero ocorridos fora do âmbito doméstico ou familiar.

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões traz novos desafios e oportunidades para o setor bancário, impulsionando as finanças sustentáveis e a internacionalização.

Descubra como os estoques das empresas podem originar créditos presumidos da CBS durante a transição da reforma tributária e a extinção do PIS e da Cofins.