
Eleições 2026: Panorama da disputa para deputado federal em PE
Com sete milhões de eleitores, Pernambuco se prepara para eleger 25 deputados federais em 2026. Entenda os desafios jurídicos e o cenário eleitoral.

Com sete milhões de eleitores, Pernambuco se prepara para eleger 25 deputados federais em 2026. Entenda os desafios jurídicos e o cenário eleitoral.

O ministro Luiz Fux foi designado relator de mandado de segurança que questiona a negativa do Senado em fornecer registros de entrada e saída de visitantes, após o ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido.

O TSE determinou que as plataformas Facebook e Shopee forneçam dados em ação que investiga o uso de collabs e links de vendas em publicações de Flávio Bolsonaro.

Dados do CNJ apontam um cenário crítico no Tribunal do Júri, com mais de 200 mil processos pendentes e milhares de casos extintos pela prescrição em 2026.

A Corte Especial do STJ pacificou o entendimento sobre a fixação de honorários de sucumbência por equidade em execuções fiscais, alinhando-se ao Tema 1.265.

A Polícia Civil do Ceará cumpriu mandado de prisão preventiva contra João Munhoz Neto, investigado por crimes contra a estudante de Direito Isabelle Caracristi.

Em sessão no Uruguai, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, reafirmou a centralidade dos juízes nacionais na aplicação da Convenção Americana.

O ministro Flávio Dino, do STF, manifestou-se sobre a conveniência de pautar o julgamento das regras de emendas parlamentares, sugerindo o adiamento para o pós-eleições.

Em discurso na ONU, o presidente Lula reafirmou a autonomia do Estado brasileiro no enfrentamento ao crime organizado, rejeitando a terceirização da segurança pública.

Dados do Mapa Nacional do CNJ revelam que o Tribunal do Júri enfrenta um gargalo crítico, com mais de 200 mil ações pendentes e milhares de casos extintos pela prescrição.