Mercados Digitais e o PL 4.675: Novas Regras Garantem Regulação Efetiva?
O debate sobre o PL 4.675 e a regulação dos mercados digitais exige ir além das obrigações legais, avaliando as condições reais para a sua efetiva implementação prática.
Categoria Direito
Como o CEIS Pode Transformar o Cálculo do Risco na Saúde Suplementar
Entenda como a integração entre o CEIS e a ciência atuarial pode garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo na saúde suplementar.
Quem é jornalista para o Supremo? O debate sobre a exigência do diploma
A discussão sobre quem é jornalista e a necessidade de diploma para o exercício da profissão volta ao centro do debate jurídico no Supremo Tribunal Federal.
Congresso aprova PLP 124/2022 e introduz arbitragem tributária no Brasil
O Congresso Nacional aprovou o PLP 124/2022, estabelecendo a arbitragem especial tributária e aduaneira para solucionar conflitos entre contribuintes e o fisco.
Receita Federal Prepara Nova IN sobre Compensación de Crédito de PIS/Cofins com a CBS
A Receita Federal está elaborando uma Instrução Normativa para regulamentar a compensação de créditos de PIS/Cofins com débitos da CBS, gerando debates no setor tributário.
Filtro de Relevância no STJ: Ministro Salomão Destaca Nova Fase do Tribunal
Ao assumir a presidência do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou a importância do filtro de relevância para redefinir os fundamentos da vida social e otimizar os julgamentos.
MPE opina pela rejeição da candidatura de Pablo Marçal à Presidência e aponta inelegibilidade
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável à candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República, apontando inelegibilidade até 2032 e ausência de comprovação de filiação partidária.
Candidatos a Senador pelo Piauí em 2026: Quem Disputa as Vagas
A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Piauí nas eleições de 2026 conta com vinte políticos na corrida eleitoral, incluindo atuais parlamentares em busca de reeleição.
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao governo de Rondônia
A disputa pelo governo de Rondônia nas eleições 2026 já movimenta o cenário político estadual. Conheça os principais nomes na corrida pelo Palácio Rio Madeira.
STF Decide que Lei Maria da Penha é Aplicada Fora do Ambiente Doméstico
O Supremo Tribunal Federal definiu que a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas também se aplicam a mulheres vítimas de violência de gênero fora do ambiente doméstico.
