
STF: Ministro Luiz Fux é relator de ação sobre acesso ao Senado
Após o ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido, o ministro Luiz Fux assume a relatoria de ação que discute o acesso de pessoas ao Senado Federal.

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O portal Amplo Jurídico analisa as repercussões das falas de Donald Trump na ONU, abordando os limites da soberania estatal e o Direito Internacional Público.

A 9ª Vara Federal Cível do DF determinou que a AGU esclareça, em 15 dias, os critérios e a fundamentação legal para a representação judicial da primeira-dama Rosângela da Silva em ação popular.

A Terceira Turma do TST manteve condenação de empresa por demissão discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, aplicando o entendimento do Tema 254.

Decisão da 11ª Vara do Trabalho da Capital impõe restrições a influenciador após denúncia de assédio eleitoral contra funcionárias, com multa fixada em R$ 300 mil.

A sucessão de escândalos e vazamentos envolvendo o STF coloca a Corte sob pressão, gerando incertezas sobre a estabilidade institucional e a condução de processos sensíveis.

O presidente Lula utilizou seu discurso na Assembleia Geral da ONU para defender a regulação global de Big Techs e da Inteligência Artificial, além de reforçar compromissos climáticos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do parque Hopi Hari ao pagamento de R$ 60 mil em indenizações após acidente que resultou na perda de um rim de uma adolescente.

O ministro André Mendonça solicitou acesso integral ao Inquérito das Fake News e requereu a apuração de possível denunciação caluniosa envolvendo representação contra sua conduta.

O mercado de apostas esportivas no Brasil, que floresceu sob um ambiente de baixa regulação, atravessa agora uma fase de rigorosa estruturação normativa e fiscal.