Limites do Pix e Novos Usos: Entenda a Evolução da Infraestrutura
A expansão dos limites do Pix e seus novos casos de uso trazem novos desafios de governança e segurança para a infraestrutura de pagamentos digital.
Categoria Direito
Decisão da ANPD sobre o Discord e a Responsabilidade Civil Preventiva
A análise da recente decisão da ANPD sobre o Discord revela novos parâmetros para a arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva.
O municipalismo acabou? A complexidade das alianças eleitorais no Maranhão
A relação entre a gestão municipal e o apoio político no Maranhão revela que alianças institucionais nem sempre garantem fidelidade eleitoral.
Carf Afasta Concomitância de Multa Isolada e de Ofício com Placar Expressivo
Com composição completa e placar expressivo de 9 a 1, o Carf mudou seu entendimento para afastar a concomitância entre multa isolada e de ofício no âmbito tributário.
Ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ com novos desafios
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ com o compromisso de implementar reformas processuais e gerenciar investigações internas.
Inscrição Negativa no Cadastro do BC: STJ Decide que Não Exige Notificação Prévia
A Terceira Turma do STJ decidiu por maioria que a inscrição negativa no cadastro do Banco Central, o SCR, não exige notificação prévia. Entenda os detalhes e os impactos práticos da decisão.
STJ Decide que Decolar Responde por Cancelamento de Voo na Pandemia
A Terceira Turma do STJ rejulgou o caso e definiu que a Decolar possui responsabilidade civil por falhas e cancelamentos de viagens ocorridos durante a pandemia.
Eleições 2026: Quem são os candidatos a senador pelo Pará
Descubra quem são os políticos na disputa pelas vagas ao Senado Federal pelo Pará nas eleições de 2026, incluindo o ex-governador Helder Barbalho.
Eleições 2026 no Amapá: Quem são os candidatos ao governo do AP
Descubra quem são os candidatos ao governo do Amapá nas eleições de 2026 e entenda o cenário político estadual com a disputa pela reeleição.
STJ discute devolução em dobro de cobrança indevida em empréstimo consignado
O Superior Tribunal de Justiça iniciou a discussão sobre as regras para a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente em empréstimos consignados, definindo os direitos dos consumidores.
