O governo federal discute a viabilidade de uma tarifa de R$ 0,39 para operações de split payment, enfrentando questionamentos da CGU sobre custos operacionais e legalidade.
A Anvisa planeja finalizar a análise de 13 pedidos de registros de análogos sintéticos de GLP-1 até o fim deste ano, buscando combater a circulação de produtos irregulares no mercado.
O Brasil registra um salto na litigiosidade trabalhista, com mais de 2 milhões de novos processos distribuídos no último semestre e um volume expressivo de ações pendentes.
A evolução do Direito Internacional e o fortalecimento do conceito de Ministério Público Interamericano ampliam as atribuições do MP na defesa de direitos humanos no Brasil.
A gestão eficiente dos recursos públicos e o controle da inflação são pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico. Entenda como o conflito entre orçamento e juros trava o crescimento nacional.
O Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento sobre a constitucionalidade de regras que simplificam o licenciamento ambiental no país. Saiba quais são os impactos dessa decisão.
A dificuldade de utilizar créditos judiciais em transações tributárias gera insegurança jurídica e exige uma regulamentação célere para garantir a eficiência na arrecadação.
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o fornecimento de smart cards a bancos está sujeito à incidência de ISS. A decisão destaca a natureza de processamento de dados dos cartões.
A corrida eleitoral para o Palácio do Planalto já movimenta o cenário político. Confira quem são os principais nomes que se posicionam como candidatos a presidente em 2026.
O posicionamento de Flávio Bolsonaro no Senado traz à tona contradições entre a defesa de cortes tributários e a manutenção do rigor fiscal nas contas públicas.
