Saiba como funciona a tributação de 15% de Imposto de Renda na fonte aplicada às remessas ao exterior pela exploração comercial de obras audiovisuais estrangeiras no mercado brasileiro.
Entenda os fatores técnicos e metodológicos que explicam por que as pesquisas eleitorais não anteciparam o desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno.
A Terceira Seção do STJ decidiu analisar a fixação de valor mínimo para reparação de danos causados à Fazenda Pública em crimes tributários, definindo diretrizes importantes para o Direito Penal e Tributário.
O prazo para se inscrever nas audiências públicas que debatem a prescrição para pessoas com deficiência e precatórios previdenciários encerra nesta quinta-feira (15).
Nova pesquisa da Palver revela um cenário de empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro, destacando o comportamento do eleitorado e o impacto das abstenções.
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso sobre a incidência de PIS na folha de salários de cooperativas, mantendo a decisão por falta de similitude fática entre os casos.
A iminente mudança na tributação de dividendos exige atenção imediata dos gestores. Descubra como o planejamento societário antecipado protege o caixa da sua empresa.
O trabalho remoto trouxe desafios jurídicos sobre a responsabilidade das empresas. Entenda os limites legais quanto à saúde, jornada e privacidade no ambiente doméstico.
A reforma tributária enfrenta o desafio de equilibrar justiça social e responsabilidade fiscal através de mecanismos como o cashback e revisões periódicas.
A adoção de mecanismos de consensualidade no Coaf surge como uma estratégia essencial para superar gargalos estruturais e tornar a repressão à lavagem de dinheiro mais eficiente.
