Em encontro com embaixadores, o presidente do TSE, Nunes Marques, enfatizou a robustez da segurança das urnas eletrônicas e anunciou acordos internacionais.
A atuação dos Tribunais Superiores passa por transformações significativas com o uso de instrumentos como o IAC e a ampliação da reclamação, fortalecendo a segurança jurídica.
Declarações recentes sobre a articulação política de Flávio Bolsonaro ignoram o impacto da extrema direita como fenômeno sociológico nas eleições.
A diversidade na formação jurídica dos integrantes do Supremo Tribunal Federal reflete diretamente na construção institucional e na pluralidade de entendimentos da Corte.
A 2ª Câmara de Direito Penal do TJSP rejeitou denúncia por injúria oferecida contra o prefeito de São Paulo. A decisão avaliou o contexto da declaração.
Os principais pré-candidatos às eleições 2026 iniciaram suas campanhas oficiais fortalecendo suas bases políticas tradicionais antes da disputa pelo eleitorado de centro.
A Quinta Turma do STJ reafirmou o entendimento de que o envio de material pornográfico pela internet sem consentimento configura o crime de importunação sexual.
O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito tem início nesta segunda-feira (17), reunindo autoridades para debates jurídicos com transmissão ao vivo.
A Primeira Turma definiu que a ausência de demonstração de dolo específico impede a configuração de nepotismo. Entenda os impactos práticos da decisão.
A atuação das agências reguladoras com base na deferência técnica encontra limites claros no controle de legalidade exercido pelo Poder Judiciário.
