PEC do Fim da Escala 6×1: Impactos Jurídicos e o Passo a Passo no Senado
A proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala 6x1 avança no Senado. Entenda os detalhes jurídicos e o impacto dessa mudança nas relações de trabalho.
Categoria Notícias
Securitização e SCR: O novo cenário da transparência no crédito brasileiro
A integração das securitizadoras ao Sistema de Informações de Crédito (SCR) marca uma nova era na transparência financeira, exigindo maior alinhamento regulatório entre CVM e Banco Central.
PEC da Segurança Pública: Entenda o que muda com a aprovação na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, que segue agora para votação no plenário. Entenda os impactos dessa proposta para o sistema brasileiro.
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O STF analisa a constitucionalidade de lei mineira que restringe o fretamento de ônibus por aplicativos, um caso decisivo para o futuro do transporte rodoviário no Brasil.
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O debate sobre o perdão de dívidas no Brasil vai além da cobrança, envolvendo a necessidade de mecanismos jurídicos que permitam o recomeço financeiro de cidadãos e empresas.
TCU endurece regras para parcerias de negócio de estatais: entenda os impactos
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Fim da escala 6×1: Entenda os impactos jurídicos e a tramitação da PEC no Senado
A proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala 6x1 ganha força no Senado. Entenda os desdobramentos jurídicos e o impacto nas relações de trabalho no Brasil.
Debate Presidencial na Band: Entenda as Regras e a Participação dos Candidatos
A participação de candidatos em debates presidenciais é um momento crucial para o eleitorado. Entenda os bastidores e as implicações jurídicas desse evento na Band.
STJ decide sobre redução de multa da ANTT em infrações anteriores à nova norma
O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a redução da multa aplicada pela ANTT por dificultar a fiscalização de cargas não possui efeito retroativo.
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